MEA diz que subidas de propinas nas escolas constituem “violação grande” do direito ao ensino

O Presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, considera que, o decreto conjunto que determina a subida de propinas nas escolas públicas e privadas do país, constitui numa clara “violação” dos direitos das crianças ao ensino.

Por: Cristina Bráz

Para o responsável da organização que defende os interesses dos estudantes em todo o país, o Governo Angolano devia ter maior “sensibilidade com o sistema de ensino e não a continuar a violar a lei”, pois, entende Francisco Teixeira, “a educação é o caminho para o crescimento de qualquer país”.

O líder do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) falava à Rádio Angola à margem da manifestação realizada em Luanda, no último fim de semana, que visou protestar contra a subida de emolumentos e propinas nas escolas do Estado e privadas, em todo o país.

Na manifestação de sábado, 25, centenas de jovens decidiram sair às ruas para, além de protestarem contra os novos preços de propinas e emolumentos, exigiram ao mesmo tempo a revogação do decreto conjunto dos Ministérios das Finanças, Educação e Ensino Superior, que decidiu pelo aumento dos preços.

A marcha que teve como ponto de concentração o largo do cemitério de Santa Ana, foi alegadamente abortada pela polícia logo nas imediações da livraria “Irmãs Paulina”, a pouco metros do 1º de Maio, o local onde os manifestantes pretendiam passar para depois seguirem até à Mutamba, para junto do Ministério das Finanças concluírem o protesto.

O Movimento dos Estudantes Angolanos, promotora da manifestação, ficou mais de uma hora, em negociação com a Polícia Nacional, mas sem sucesso, pois, a corporação criou no local uma “barricada”, que impediu a progressão do grupo que reivindicava.

Entretanto, não tenho alcançado êxitos na “negociação”, os jovens decidiram recuar marchando até ao ponto de concentração (Cemitério de Santa Ana), terá provocado constrangimento na circulação do trânsito.

Segundo constatou a reportagem da Rádio Angola, os alguns dos manifestantes descontentes queimaram pneus na via pública, despejaram no chão o lixo dos contentores colocando-os na vila.

Beatriz Ferreira, uma das participantes considerou ser “ofensiva” a medida tomada pelo Ministério das Finanças. “É uma falta de respeito e disparate a população, o aumento de propinas nas instituições privadas, por isso, o Estado tem de recuar no decreto”, disse.

O cidadão Alfredo Simão, encarregado de educação, afirmou que “não me sinto capacitado sustentar os estudos dos meus cinco filhos”, lamentou.

Já, o secretário provincial da JPA, braço juvenil da Coligação da CASA-CE, Isidro Ventura entende que, a medida tomada pelo Ministério das Finanças dificultará na sua visão a vida dos jovens, pelo que, disse “o decreto fere as necessidades básicas, o aumento das propinas nas instituições privadas, vai dificultar a vida do pacato cidadão”, argumentou.

No final, o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, fez um balanço positivo pela aderência da população, apesar de a manifestação não ter atingido o objectivo, que era chegar ao Ministério das Finanças.