Juíza Zaira Conceição acusada de violar diretriz do Presidente do Tribunal Supremo

A juíza Zaira Conceição do Tribunal Provincial de Luanda encontra-se sob acusações de violar a Circular nº 08/GJCP/CSMJ/2020 do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que proíbe expressamente os juízes de realizarem diligências fora dos tribunais, substituindo-se aos oficiais de justiça.

Segundo o Club-K, a juíza Zaira Conceição, que já trabalhou com Joel Leonardo no Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi transferida para a 1ª Secção da Sala do Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, onde se tornou os “ouvidos e olhos” do líder do Tribunal Supremo.

Nesta semana, Zaira Conceição foi acusada de abuso de poder após ordenar a detenção de quatro mulheres angolanas sem mandado judicial ou processo-crime. A juíza dirigiu-se à residência da senhora Ana Vicente na sexta-feira, 31 de maio, acompanhada de um homem que alegava ser o proprietário da casa. Zaira Conceição teria exigido a saída da família da residência, alegando que a mesma pertencia ao homem em questão.

Quando a senhora Ana Vicente solicitou aos agentes da Polícia Nacional que a deixassem retirar seu bebê da casa antes da inspeção, a juíza ordenou a sua prisão, além da de outras três mulheres que se encontravam no local, incluindo uma major das Forças Armadas Angolanas.

Apesar de as detidas já terem sido soltas, surgiram lembretes entre os magistrados de que Zaira Conceição violou a circular assinada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, no dia 28 de dezembro de 2020. A circular proíbe expressamente os juízes de realizarem diligências fora dos tribunais, substituindo-se aos oficiais de justiça. Esta medida visa garantir a imparcialidade dos magistrados e evitar qualquer comportamento que possa demonstrar interesse pessoal nos casos sob sua responsabilidade.

A circular de Joel Leonardo destaca que a realização de inspeções por magistrados judiciais fora do ambiente legalmente estabelecido não é recomendável, pois compromete o princípio da imparcialidade, essencial para a justiça. Segundo o documento, as inspeções só poderão ser realizadas se forem conformadas com a lei e dentro dos tribunais, exceto em situações de enorme valor probatório consentidas pela legislação.

Este regulamento é de execução permanente e deve ser rigorosamente seguido por todos os magistrados judiciais.

A medida foi tomada para reforçar a integridade e a confiança no sistema judicial, assegurando que todas as ações dos magistrados sejam transparentes e imparciais. A iniciativa de Joel Leonardo visa evitar possíveis conflitos de interesse e manter o alto padrão de justiça no país.

A violação por parte da Juiza Zaira Conceição está a ser referenciada como abuso de poder, especialmente porque ela é próxima de Joel Leonardo, que a colocou no Tribunal de Luanda, operando como sua “orelha dourada”.

Club-K