JORNALISTAS PEDEM ABSOLVIÇÃO DE RAFAEL MARQUES E MARIANO BRÁS

“Absolvição já”, exigem jornalistas angolanos unidos em campanha de apoio a Rafael Marques e Mariano Brás, que vão ser julgados em Luanda, a 5 de março, por crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania.

Em causa está uma queixa de 2017 apresentada pelo então procurador-geral da República, João Maria de Sousa. Na origem deste processo está uma notícia de novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa – que cessou funções de procurador-geral da República no final de 2017 -, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

A mesma matéria foi retomada pelo jornal O Crime, dirigido pelo Mariano Brás, jornalista que é também arguido no mesmo processo.

Alguns profissionais de vários órgãos de comunicação consideram que o julgamento é uma perseguição contra a imprensa, num momento em que a palavra-chave do Governo do João Lourenço é o combate à corrupção.

O descontentamento levou à criação de uma corrente de apoio a Rafael Marques e Mariano Brás, como explicou à DW África em Luanda, o jornalista Eduardo Gito – um dos mentores do projecto que exige a absolvição imediata dos redactores: “O Rafael Marques na sua matéria  apresenta provas. Estamos num momento em que atividade jornalística deve ser respeitada porque não somos funcionários de políticos”.

“Denunciar criminosos não é crime”

É o tema da campanha que exige a absolvição dos dois arguidos e que já circula na internet. Eduardo Gito questiona o silêncio da justiça angolana quanto às denúncias que o site Maka Angola faz com frequência: “Perseguir os jornalistas desta forma é lutar contra a liberdade expressão e de imprensa no país. Nos últimos dez anos, Rafael Marques submeteu vários processos de denúncia de corrupção contra os dirigentes angolanos. Mas alguma vez a PGR respondeu às denúncias que o Rafael Marques tem feito?”.

“Nós, infelizmente, apesar de todas as mudanças que estamos a registar no paísnotamos claramente que, quanto à liberdade de expressão e de imprensa, ainda estamos muito longe de experimentarmos mudanças e este julgamento é a prova disso”, considera, por sua vez, o jornalista Quingila Hebo, que também se solidariza com a situação dos colegas. Quingila Hebo entende que este processo é uma das formas de intimidar outros profissionais da comunicação social em Angola.

“Quando se julga um jornalista, automaticamente reprimem-se outros. Os outros jornalistas terão receio de abordar certos assuntos, temendo serem levados a julgamento”, explica. Para o jornalista, “as autoridades devem descriminalizar a imprensa” para desenvolver o país.

Caso não é único

Francisco Paulo, um outro profissional que aderiu à campanha “Absolvição já” para Rafael Marques e Mariano Brás, lembra o caso de outros jornalistas do site Correio Angolanse, Graça Campos e e Severino Carlos, acusados por crime de injúria contra o ex-ministro da justiça, Rui Mangueira.

O referido crime resulta de um artigo escrito em Setembro de 2017, intitulado “Ministro da Justiça cessante com 28 processos judiciais nas costas”, segundo o Maka Angola.

Segundo o repórter, “o que os dirigentes angolanos querem é que os jornalistas sejam caixa de ressonância deles”. “O que não é normal”, acrescenta.

“Pelo que sei, o trabalho jornalístico é ajudar as autoridades a investigarem as denúncias”, diz o jornalista da Rádio Despertar, sublinhando que “o que se passa com os governantes é que quando uma matéria é publicada, os criminosos são os jornalistas por divulgarem informações que acham que não podiam ser publicadas”.

Francisco Paulo e Quingila Hebo alegam que os colegas não cometeram nenhum crime e esperam a absolvição como o desfecho do caso. “O que se espera é absolvição porque aí não há crime. Foram todos artigos publicados com direito a fonte. Há dados, por exemplo, no caso do ex-Procurador. No caso da matéria publicada pelo Correio Angolanse, há dados”.

“Adiro a esta campanha porque hoje é o Mariano Brás e o Rafael Marques e amanhã não sabemos quem será o próximo”, reiterou Quingila.

Fonte: DW