Iraque discute lei “contra homossexualidade” que prevê pena de morte

Esta legislação foi examinada na primeira sessão parlamentar que decorreu na semana passada e prevê “a pena de morte ou prisão perpétua” para quem “estabelecer uma relação homossexual”.

Por: Marcelina Kanda

A Organização Não-governamental Human Rights Watch alertava que a comunidade LGBT+ iraquiana é alvo frequente de “raptos, violações, torturas e assassínios” por parte de grupos armados que gozam de total “impunidade”.

Esta legislação foi examinada na primeira sessão parlamentar que decorreu na semana passada e prevê “a pena de morte ou prisão perpétua” para quem “estabelecer uma relação homossexual”.

Segundo esta proposta, a “promoção da homossexualidade” é também punida com “pelo menos sete anos de prisão”, segundo o documento consultado pela agência France-Presse (AFP).

Trata-se da “primeira versão do texto que está ainda em discussão e que está a ser objeto de trocas de pontos de vista”, informou o deputado Saoud al-Saadi, do partido islâmico xiita Houqouq, ligado às Brigadas do Hezbollah (Partido de Deus), o influente grupo armado próximo do Irão.

Iraquiano gay relata como escapou de ser atirado de prédio pelo ‘EI’

Em 2015  O grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (EI) tem uma punição especial para gays – o lançamento à morte do topo de prédios altos. Taim, um estudante de Medicina de 24 anos, conta a história de como escapou desse destino numa fuga do Iraque ao Líbano.

“Na nossa sociedade (iraquiana), ser gay é igual a uma sentença de morte. Quando o ‘EI’ mata gays, muitos ficam felizes porque pensam que somos doentes.

Percebi que era gay aos 13 ou 14 anos. Também pensava que a homossexualidade era uma doença, e só queria me sentir normal. Por isso fiz terapia durante meu primeiro ano na faculdade. Meu terapeuta me aconselhou a pedir ajuda aos amigos e dizer que eu passava por um ‘período difícil’.

Minha formação é muçulmana, mas meu ex-namorado vinha de um ambiente cristão, e eu também tinha muitos amigos cristãos, com quem costumava sair. Em 2013, envolvi-me numa briga com um colega de faculdade, Omar – que depois se integrou ao ‘EI’ -, motivada por essa convivência com cristãos.

Um amigo meu disse a ele que pegasse leve porque eu enfrentava um momento duro e recebia tratamento por ser gay. Foi assim que ficaram sabendo. Acho que a intenção do meu amigo era boa, mas o que aconteceu em consequência disso arruinou minha vida.

O órgão responsável pela regulação da mídia do Iraque proibiu nesta terça-feira (8) todas as empresas jornalísticas e mídias sociais do país de usar termo “homossexualidade” e, em vez disso, usem “desvio sexual”.

No comunicado, o governo diz que “desvio sexual” é o “termo correto”.

A Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque afirmou em um comunicado que o uso do termo “gênero” também está proibido. Ela proibiu todas as empresas de telefone e internet licenciadas por ela de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.

Um porta-voz do governo disse que ainda não havia sido estabelecida uma penalidade para violar a regra, mas isso poderia incluir uma multa.

Sexo gay não é proibido

O Iraque não criminaliza formalmente o sexo gay, mas cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal têm sido usadas para visar membros da comunidade LGBTQIA+.

Os principais partidos iraquianos nos últimos dois meses intensificaram as críticas aos direitos LGBT, com bandeiras arco-íris frequentemente sendo queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas contrárias a recentes queimas de Corão na Suécia e Dinamarca.

Mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com Our World in Data.