Impedida marcha do MEA contra exclusão de estudantes às escolas públicas
A Polícia Nacional impediu no sábado, 9, a realização de uma marcha pacífica, em Luanda, que visava denunciar e reclamar a alegada exclusão de milhares de alunos fora do sistema normal do ensino em Angola.
Em comunicado tornado público, o secretariado nacional do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) lamenta que o protesto foi travado pela corporação, que de acordo com a organização, “age como uma instituição não republicana”.
“No dia marcado, os membros do MEA, pais e encarregados de educação, compareceram no local a fim de exercer o seu direito constitucional, porém, isto não passou de intenção por conta das ordens superiores mais uma vez, vindas do GPL, usando a polícia como seu instrumento de repressão”.
Esclarece que “após uma discussão acirrada, os efectivos disseram que eles não tinham culpas muito menos o MEA, mas sim o Governo Provincial de Luanda, por não nos ter notificado”.
Na visão da instituição que defende o interesse dos estudantes, “os angolanos precisam de uma Polícia verdadeiramente instruída e conhecedora das leis para que não seja um instrumento de opressão”, lê-se.
No comunicado, o movimento liderado por Francisco Teixeira entende que “Angola é um Estado democrático e de direito no papel, porém, na prática isto não passa de um chavão”, pois para o MEA “as leis servem apenas para punir os descamisados – segmento social mais vulnerável”.
Ressalta que o Movimento dos Estudantes Angolanos “identifica-se como um movimento de defesa dos direitos dos estudantes do país, assim sendo, após uma fiscalização minuciosa das condições criadas para o arranque do ano lectivo 2023/24 constatou inúmeras irregularidades tais como: insuficiências de vagas em todos os ciclos de ensino”.
Na sua constatação, segundo ainda o MEA, foram detectadas “venda de vagas, ausência de benfeitorias nas salas de aulas, casas de banho inóspitas que colocam os alunos em risco de saúde, número de crianças excessivo fora do sistema de ensino e outras anomalias”.
“O MEA garante a sua determinação na luta pelo direito à educação gratuita e à qualidade independentemente das barreiras políticas”, reforça.
A nota sublinha que o Movimento dos Estudantes Angolanos “obedecerá à constituição e às leis vigentes no nosso país e não ordens esfarrapadas vindas de um governo provincial sem capacidade para resolver os problemas das crianças não”.
O comunicado termina exortando a ministra da Educação, que “nos próximos dias, fará uma visita ao seu gabinete com as mais de um milhão de crianças impedidas de estudar de Luanda”.