Huambo: Governo Provincial acusado de abandonar projecto de Estufa Fria após incumprimento do contrato com empresa TFL

Ouvir:

A empresa prestadora de serviços TFL, Lda., sediada na província do Huambo, acusa o Governo Provincial de incumprimento de um contrato celebrado em 1999, alegando que, até à presente data, os valores acordados não foram pagos.

A denúncia foi feita por José Domingos, representante do sócio-gerente da empresa, que considera a situação uma injustiça. Segundo explicou, a TFL celebrou um contrato com o Governo Provincial do Huambo (GPH), liderado na altura pelo Paulo Kassoma, para a reabilitação, gestão e exploração de um espaço denominado por Estufa Fria, na zona baixa da cidade do Huambo.

De acordo com o responsável, a empresa realizou diversas obras no local, incluindo a construção de estradas, a reabilitação de vias de acesso e pontes, num investimento superior a três milhões de dólares norte-americanos.

“Celebrámos um contrato com o Governo Provincial e investimos mais de três milhões de dólares na recuperação da Estufa Fria. Contudo, até hoje, os compromissos assumidos pelo Governo não foram cumpridos”, afirmou.

José Domingos acrescentou que, apesar de o contrato ter sido celebrado em 1999, o Governo apenas deu início à sua implementação em 2007. Por essa razão, defende a renegociação do acordo, considerando que o mesmo ainda se encontra dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

“Naquela altura, as valas da Estufa Fria não permitiam a circulação normal das águas. Após as obras de reparação realizadas pela empresa, o espaço passou a despertar o interesse das autoridades, mas os compromissos assumidos continuaram por cumprir”, lamentou.

O representante da TFL manifestou ainda preocupação com a possibilidade de a situação ser transferida para a dívida pública, defendendo que o Governo Provincial do Huambo tem condições para liquidar o montante reclamado pela empresa.

“Não queremos que esta dívida recaia sobre a dívida pública. O contrato foi celebrado em 1999 e, após o período de guerra, a Estufa Fria começou a ser vandalizada, agravando ainda mais os prejuízos da empresa”, declarou.

José Domingos revelou igualmente que manteve recentemente um encontro com o governador provincial do Huambo, que terá orientado a empresa a formalizar uma exposição sobre o assunto.

“Muito recentemente, reunimo-nos com o governador da província, que nos aconselhou a apresentar uma exposição. Também fomos encaminhados para o vice-governador para a área técnica, mas, até ao momento, ainda não fomos recebidos”, explicou.

Por fim, o responsável lamentou o estado de abandono em que se encontra actualmente a Estufa Fria e reiterou o apelo para que a empresa que iniciou o projecto seja autorizada a concluí-lo.

“A Estufa Fria está hoje abandonada. Defendemos que a empresa que iniciou o projecto seja a mesma a concluí-lo. Não queremos que esta dívida seja transferida para a dívida pública, como se pretende”, concluiu.