Funcionários do INAGBE acusados de desviar bolsas de estudo

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) diz ter constatado com preocupação, o “desrespeito” das normas para atribuição das bolsas de estudo, que anualmente são atribuídas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), denunciando que as mesmas estão a ser comercializadas no valor de 600 mil a 1 milhão de kwanzas.

Em nota enviada ao Club-K, o Movimento dos Estudantes Angolanos relata que, “verificou e continua na colecta de informações a partir dos estudantes”, que dão conta que, os passos para a obtenção das bolsas de estudo elencados pelo Decreto Presidencial nº63/20 de 4 de Março foram “barbaramente desrespeitadas”.

Na nota, o MEA lembra que, o Decreto Presidencial acima citado, “proíbe, no seu artigo 7.º as candidaturas por via institucional ou outro tipo, que não esteja contida no regulamento”, lê-se.

De acordo com a organização que defende os interesses dos estudantes, “há uma máfia dentro do INAGBE, que impede aos estudantes necessitados de serem contemplados com as bolsas, sendo certo que, as mesmas estão a ser comercializadas no valor de 600 a 1 milhão de kwanzas, por cada vaga”, denuncia o MEA.

O Movimento dos Estudantes Angolanos entende que, “com a nova direcção do INAGBE, o MEA esperava uma postura mais transparente. Todavia, a situação deteriorou-se mais”, pois reforça a nota, “o MEA já recebeu mais de mil reclamações, incluindo estudantes com notas de 19 valores, que foram excluídos em detrimento de outros com até 10 valores, que foram admitidos por via de manobras dilatórias”.

No rescaldo das irregularidades, ressalta o documento em posse do Club-K, o MEA depois de ter ouvido o “clamor” dos estudantes, deslocou-se à sede do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), no dia 02 de Dezembro deste ano, a fim de obter esclarecimento.

“Para a nossa surpresa, os gestores da coisa pública furtaram-se em esclarecer, facto que não facilita o estabelecimento de uma atmosfera construtiva para as conversações”, lamenta a organização.

O MEA salienta que, “é exactamente esta postura da Direcção do INAGBE de desrespeitar os princípios encarnados no artigo 3º do Regulamento Geral de Bolsas de Estudos do subsistema de ensino, que vai acrescentar mais turbulências e incerteza sobre o nosso sistema de ensino já repleto de desafios, pelo que, nos próximos dias, caso os estudantes angolanos não forem cabalmente informados, realizaremos uma série de manifestações pacíficas e ordeiras na sede do INAGBE”, finaliza a nota.

O Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), liderado por Francisco Teixeira, é uma associação cívica de natureza social, sem fins lucrativos e de âmbito Nacional, tendo a sua consagração legal publicada no Diário da República, III Série n° 53 de 19 de Março de 2014.

Nos termos do seu Estatuto, o MEA rege-se pelo princípio da intervenção pública, através de manifestações, denúncias de actos indignos que lesam os direitos dos estudantes angolanos, tendo como um dos principais objectivos identificar os problemas que afectem a vida estudantil e contribuir para a sua solução.

CK