Friends of Angola pede anulação das acusações contra os activistas de Cabinda

Comunicado De Imprensa

FRIENDS OF ANGOLA CONDENA E CONSIDERA INFUNDADA AS ACUSAÇÕES FEITA PELA PGR CONTRA 59 ACTIVISTAS CIVICOS EM CABINDA E APELA IMEDIATA LIBERTAÇÃO DOS 10 ACTIVISTAS QUE CONTINUAM PRESO.

Foi com bastante preocupação que a Friends of Angola (FoA) tomou conhecimento da acusação feita pela Procuradoria Geral da República em Cabinda a 59 activistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) pela prática de crimes de rebelião armada, associação criminosa, crime de resistência e ultraje ao Estado.

Os crimes foram imputados devido a uma manifestação organizada pelos activistas no dia 10 de Dezembro de 2019 com objectivo de assinalar mais um aniversário do Tratado de Simulambuco.

Segundo a notícia vinculada pela Voz da América (VOA), citada pelo Ministério Publico (MP, os activistas pretendiam com a convocação da marcha “provocar a todo o custo uma convulsão social generalizada em Cabinda e desencadear uma onda descontrolada de instabilidade política, para perturbar a paz, a ordem e tranquilidade públicas”.

Os arguidos, segundo ainda o Ministério Público, incitaram à separação da província de Cabinda, pretendendo dividir o Estado angolano.

Dos 59 arguidos, 10 encontram-se ainda detidos numa unidade penitenciária da cidade de Cabinda, onde aguardam pelo julgamento.

A FoA condena a actitude considera infundada as acusações pelo facto de todos sabermos a origem do descontentamento da juventude em particular a da província de Cabinda face as precárias condições sociais em que vivem numa província rica em recursos petrolífero e que tem sido alavanca principal do orçamento geral do Estado.

As famílias das províncias de Cabinda, Lundas Norte e Sul vivem numa situação lastimável e constitui vergonha para o Estado Angolano, o Estado deve criar condições favoráveis incluindo dialogo para com as populações que vivem nestas províncias evitando assim convulsões sociais. Deve-se olhar pelas causas e não pelas consequências.

Por outro lado, a FoA considera que o problema de Cabinda assim como a das Lundas não podem serem resolvidas pela via da forca, mas através do diálogo aberto e honesto para se encontrar uma resolução pacifica e inclusiva.

Por fim, a FoA exige às autoridades judiciais em Cabinda que ponham fim imediatamente às violações graves contra os direitos humanos e a Constituição da República de Angola, em particular, o direito de reunião pacífica e expressão.

Luanda, 11 de Fevereiro de 2020

Pela Friends Of Angola
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Rafael Morais
Director -Angola