Friends of Angola defende punição exemplar dos autores pela negligência médica que levou à morte de cidadão de 25 anos

A organização não-governamental Friends of Angola (FoA), defensora dos direitos humanos, defende responsabilização dos autores supostamente implicados na negação médica e medicamentosa do jovem José Soma, 25 anos, no Hospital Américo Boavida, tendo perdido a vida na porta da unidade sanitária.

Em nota de repúdio tornada pública nesta quarta-feira, 20, Aa Friends of Angola (FoA) fere que “ace ao sucedido, a Friends Of Angola (FOA), recomenda a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração dos factos e em decorrência, os seus autores sejam exemplarmente sancionados civil e criminalmente, de modo a desencorajar que actos cruéis e bárbaros ocorram novamente na nossa sociedade angolana”.

Abaixo a nota de repúdio da FoA:

A Friends Of Angola (FoA) é uma organização internacional não governamental com Estatuto Consultivo Especial No Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), cuja sua acção centra-se na defesa dos direitos Humanos, promoção da transparência e boa governação em Angola.

Tomou conhecimento por meio das redes sociais e mídias nacionais de um vídeo em que aparece um jovem, José Goma de 25 anos, morto por não prestarem assistência no hospital Américo Boavida, ontem (dia 19 de Setembro 2023), em Luanda.

A Constituição da República de Angola,  para além de estabelecer que o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável,  no seu artigo 77.º sobre saúde e protecção social estabelece que o Estado promove e garante as medidas necessárias para assegurar a todos o direito à assistência médica e sanitária, bem como o direito à assistência na infância, na maternidade, na invalidez, na deficiência, na velhice e em qualquer situação de incapacidade para o trabalho, nos termos da Lei

Enquanto entidade que vela pela tutela dos direitos civis e humanos, repudia com veemência, a prática de tal acto, portanto nenhum cidadão deve ser negado assistência médica em centros hospitalares ao ponto de perder a sua vida.

O direito a vida e um direito humano e está protegido pela Constituição da República de Angola. E, é responsabilidade do Governo angolano garantir, proteger e garantir este direito (direito a vida).

Face ao sucedido, a Friends Of Angola (FOA), recomenda a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração dos factos e em decorrência, os seus autores sejam exemplarmente sancionados civil e criminalmente, de modo a desencorajar que actos cruéis e bárbaros ocorram novamente na nossa sociedade angolana.

A Friends of Angola (FoA) em nome dos seus assistentes e colaboradores inclina-se perante a memória do malogrado e endereça à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar.