UNITA querer demissão da ministra da Saúde e do director do Hospital Américo Boavida

A UNITA insta a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, a colocar o seu lugar à disposição, bem como do director-geral da referida unidade sanitária, face à morte de um cidadão à porta do Hospital Américo Boavida, nesta terça-feira, 19, por alegada negação a assistência médica.

Em nota de imprensa, Grupo Parlamentar da UNITA ressalta que foi com enorme repulsa, indignação e preocupação que “tomou conhecimento do falecimento, por doença e negligência médica, do cidadão João Soma, de 25 anos de idade, na manhã desta terça-feira, 19 de Setembro, à porta do Hospital Américo Boavida, por lhe ter sido negada a entrada e a respectiva assistência médica e medicamentosa”.

O jovem João Soma perdeu a vida, durante a madrugada desta terça-feira, tendo deixado a mãe desconsolada, depois de não ter sido atendido no Hospital Américo Boavida, em Luanda, por suposta falta de assistência médica e medicamentosa.

“Chegámos ao hospital às 4 horas, fomos até ao Banco de Urgência, mas mandaram-nos retirar porque disseram que esse paciente não podia ser atendido ali e que tínhamos que ir para o Josina Machel”, disse à imprensa a mãe da vítima, João Fernando Soma.

“Deram-nos apenas uma cadeira de rodas para levar o meu filho até à porta do hospital e ali fomos deixados à sorte, mesmo eles sabendo que estávamos sem condições (viatura) para transportar o doente. Ao menos que nos dessem uma ambulância”, lamentou Cândida Domingos em lágrimas.

No local, a mãe do malogrado contou que o seu filho apenas começou a fazer febres e pediu socorro aos vizinhos, mas acabou por vê-lo a morrer por falta de assistência na porta do hospital.

Entretanto, o Grupo Parlamentar da UNITA entende que incidentes reiterados como esse acontecem, porque o Serviço Nacional de Saúde apresenta graves debilidades estruturais e, sobretudo, não coloca a vida da pessoa humana no centro das atenções.

“A Constituição da República de Angola,  para além de estabelecer que o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável,  no seu artigo 77.º sobre saúde e protecção social estabelece que o Estado promove e garante as medidas necessárias para assegurar a todos o direito à assistência médica e sanitária, bem como o direito à assistência na infância, na maternidade, na invalidez, na deficiência, na velhice e em qualquer situação de incapacidade para o trabalho, nos termos da Lei”, lembra o GPU.

Para a UNITA, ao falhar na realização deste e outros direitos sociais o Executivo é, nos termos do artigo 75.º da Constituição da República de Angola, solidária e civilmente responsável.

“Por esta razão o Grupo Parlamentar da UNITA convida a Sra. Ministra da Saúde e o  director do Hospital Américo Boavida a assumirem  atitudes de elevação moral e ética, retirando consequências do infausto acontecimento, isto é,  colocando os seus lugares à disposição”, lê-se.

A nota reforça que “a defesa da vida e o dever de servir com humanismo e dignidade não se compadecem com meros discursos e desculpas públicas, pois é inaceitável, injustificável e inexplicável a ocorrência reiterada dessas situações que nos diminuem como Povo e Nação com vocação de solidariedade”.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) insta a Procuradoria Geral da República (PGR) “no sentido de identificar os autores de mais uma acção criminosa, sejam eles médicos, enfermeiros, seguranças ou maqueiros e a promover o correspondente processo de responsabilização criminal”.

A nota finaliza salientando que “neste momento de luto e dor, o Grupo Parlamentar da UNITA em nome de todos os seus deputados, consultores,  assessores, assistentes e funcionários inclina-se perante a memória do malogrado e endereça à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar”.

Suspenso médico e toda equipa em serviço do Hospital Américo Boavida

Diante das evidências, a direcção do Hospital Américo Boavida (HAB) admitiu ter havido negligência médica na morte do jovem de 25 anos, na porta do hospital, após lhe ter sido negado atendimento, e suspendeu, para além do médico, todos os membros da equipa médica em serviço.

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve o médico após constatar que houve de facto negligência.

Face à gravidade do sucedido, a direcção do Hospital Américo Boavida considerou, em declarações aos jornalistas, que “o médico teve uma atitude criminosa” e oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a gravidade do facto.

Em comunicado de imprensa, a direcção do HAB assegura que vai accionar a Ordem dos Médicos de Angola para o devido tratamento da matéria no foro ético e deontológico.

À imprensa, o director do Hospital Américo Boavida, Mário Fernandes, deu a conhecer que o médico em serviço não informou nem a equipa médica com quem trabalhava, nem a direcção da unidade sanitária sobre o sucedido.

“Esperamos que o SIC e a Ordem dos Médicos trabalhem para esclarecer e entender a atitude do médico em serviço”, afirmou.

Segundo este responsável, o paciente que morreu foi levado para o hospital por familiares e viu rejeitada a sua entrada ao banco de urgência, situação que contraria a avançada primeiro pelo Novo Jornal, em que a recusa de entrada teria sido dos seguranças do HAB.

Conta ainda que o médico sobre quem recai a acusação de falha ética e deontológica, não prestou qualquer assistência médico-medicamentosa e mandou os familiares do paciente para fora da unidade sanitária onde este faleceu pouco depois.

No comunicado de imprensa, o hospital assegura que existem fortes indícios de que o médico tomou tal decisão sem informar os restantes membros do turno nem o supervisor em serviço.

A direcção do Hospital Américo Boavida (HAB), consciente da situação, diz que tudo fará para evitar que episódios do género se repitam.