Friends of Angola condena detenção de activistas da manifestação no Cazenga

A organização dos direitos humanos, Friends of Angola considera “ilegal” a detenção dos activistas que na passada sexta-feira, 8, manifestaram-se defronte às instalações da administração municipal do Cazenga, contra à “vandalização” de um “mural da cidadania”, retratado pelos activistas a algumas figuras da sociedade civil.

Fonte: Rádio Angola

Numa nota de “repúdio” enviada à redacção da Rádio Angola, a FoA diz que “foi com muita indignação que tomou conhecimento, por meio de relatos de cidadãos nas redes sociais, das detenções de vários activistas nos dias 7 e 9 de Janeiro do ano curso, que participavam de uma manifestação espontânea defronte à Administração Municipal do Cazenga e outra anunciada às autoridades da província de Luanda”.

Segundo os promotores, sustenta a nota, “a manifestação de sexta-feira, 8, visava, por um lado, exigir melhores condições de vida dos habitantes do município do Cazenga, bem como repudiar a vandalização do mural da cidadania localizado naquele município, protagonizado por elementos que, disseram os activistas, pertencem à Administração Municipal do Cazenga, e por isso acusam o Administrador Tomás Bica de ser o responsável máximo pelo acto”.

“Também exigiram a destituição do partido no poder devido ao elevado índice de instabilidade social há 45 anos que o MPLA governa Angola”, escreve a nota.

Entretanto, os activistas detidos serão levados ao tribunal para um julgamento sumário, que poderá acontecer ainda nesta segunda-feira, 11 de Janeiro, acusados de alegada “prática de actos de vandalismo contra as instalações da Administração Municipal e ameaça à integridade física dos seus funcionários”.

“A Friends of Angola (FoA) exorta às autoridades angolanas no sentido de que a sessão plenária do julgamento decorra nos marcos de total transparência conforme determina a lei e que se evite aproveitamentos políticos”, lê-se.

Por outro lado, sublinha a nota que temos vindo a citar, “a FoA considera esta acção de grave violação ao direito de manifestação e de reunião consagrado no art. 47º da Constituição da República de Angola (CRA), direitos”, que a organização, “os activistas sempre defenderam e lutaram para que fossem respeitados”.

Para a Friends of Angola, “não existe democracia, paz, desenvolvimento e Estado de direito sem liberdade de expressão, assim como a liberdade de reunião e de manifestação”.

“É importante recordar que o Estado Angolano, para além de ter ratificado Tratados Internacionais, acautelou na sua Constituição que todos os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados em harmonia com a DUDH, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e os Tratados Internacionais (art. 26.º, n.º 2, CRA).

A nota finaliza que, a Friends of Angola encoraja a todos angolanos cientes de uma nação livre e segura, praticantes de uma cultura de paz e adeptos da liberdade de expressão e do respeito pelo direito de manifestação e de reunião de continuarem a lutarem por uma Angola melhor”.