Friends of Angola apela libertação imediata de todos presos políticos no país

A Friends of Angola (FoA) apela à libertação “imediata” de todos os “presos políticos” em Angola, por considerar que, a detenção de activistas, alguns aguardam na cadeia pelo julgamento, viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em carta enviada à Embaixada dos Estados Unidos em Angola, assinada pelo diretor executivo da FoA, Florindo Chivucute, a organização defensora dos direitos humanos refere que “ao comemorarmos o legado do Martin Luther King Jr. natalícia gostaria de começar esta carta citando o Dr. King: A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

No documento, a Friends of Angola lembra que a organização está feliz em saber sobre o lançamento da “iniciativa de prisioneiros políticos sem justa causa” pelo Departamento de Estado dos EUA, no 11 de Janeiro de 2023, cuja declaração diz: “Os Estados Unidos pedem a libertação imediata de todos os presos políticos e convidam todos que acreditam na universalidade dos direitos humanos e liberdades fundamentais para apoiar esta iniciativa”.

Diante disso, descreve uma carta em posse do Secretário de Estado Antony Blinken e do embaixador dos EUA em Angola, Tulinabo Mushingi, o governo de Angola, que considera um 2parceiro estratégico” dos EUA, deteve nos últimos meses, vários políticos presos por na visão da FoA, “exercerem seus direitos políticos, posteriormente proferindo sentenças injustas por tribunais que carecem de supervisão e independência em julgamentos confirmados e falsos”.

A Friends of Angola aponta nomes dos ativistas cívicos Tanaice Neutro e Luther Campos, bem como do líder da extinta seita a luz do mundo, José Julino Kalupeteka e do presidente do autodenominado Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, José Mateus Zecamutchima como casos concretos de “ presos políticos”. “São pastores, organizadores comunitários e manifestantes pacíficos detidos injustamente e sem mandado judicial apenas por praticarem seus direitos humanos básicos”.

A FoA avança que “este não é o primeiro de sua dica, pois há documentos legais suficientes para provar que o governo angolano se envolve em abuso de poder por décadas e no sistema legal para direcionar críticos e manifestantes pacíficos para sufocar a participação política e dissidência enquanto criava um clima de medo em Angola”.

Recorda ainda que “conforme declarado na iniciativa dos presos políticos detidos sem justa causa do Departamento de Estado”, a Declaração Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todas as pessoas em todo o mundo têm direito ao respeito por seus direitos humanos, incluindo a liberdade de opinião e expressão, reunião e associação”. “Por uma questão de verdade universal e no espírito do legado do Dr. King”, sustenta a nota. “os angolanos merecem exercer os seus direitos humanos constitucionais e básicos sem medo de serem detidos ilegalmente ou de terem as suas vidas ameaçadas pelo seu governo”, finaliza.