FPU diz que imprensa pública “tornou-se” no principal veículo da instabilidade do país

A plataforma política Frente Patriótica (FPU) acusou os órgãos de comunicação social do Estado de “diabolizarem” os adversários do partido no poder (MPLA), “tornando-se no principal entrave para a reconciliação dos angolanos”.

Rádio Angola

Numa declaração conjunta tornada pública nesta quarta-feira, 29, em conferência de imprensa, a UNITA, Bloco Democrático e o projecto político PRA-JA Servir Angola, entendem que “os órgãos públicos de comunicação social que deveriam estar ao serviço de todo o povo, tornaram-se no principal veículo da instabilidade e contra a reconciliação nacional, por via da diabolizaçãondos adversários”.

Para a Frente Patriótica Unida (FPU) “esta prática, iniciada  antes da proclamação da Independência Nacional em 1975, tem sido continuada até hoje e enfatizada nos períodos eleitorais”.

“A cinco meses das quintas eleições gerais da história de Angola, a prática do regime impele os angolanos a  um grande retrocesso na construção do estado democrático de direito, o que constitui um grave atentado à Constituição da República como, de resto, tem sido característica distintiva do regime que viola todos os dias os mais elementares direitos do cidadão”, lê-se

De acordo com Adalberto Costa Júnior, Filomeno Vieira Lopes e Abel Chivukuvuku, “Angola é, à luz da sua Constituição, um Estado de Direito Democrático. Assim exige-se dos órgãos estatais de comunicação social, equidistância, equilíbrio em relação aos partidos competidores e a observância do direito ao contraditório”.

Para a liderança da FPU, “a postura prevalecente dos órgãos públicos de comunicação social demonstra que o país não tem, ainda, tais instituições”, refere, acrescentando que “todas elas foram capturadas e colocadas ao serviço exclusivo do regime”.

“Com efeito, a TPA, a RNA e o Jornal de Angola, órgãos tradicionais do estado, acrescidos de outros órgãos privados, ora nacionalizados tais como a TV Zimbo, a TV Palanca, a ZAP e o Jornal “O País”,  promovem, apenas e só, a imagem do regime contra a Nação, censuram impiedosamente todos os outros concorrentes, a sociedade civil e algumas Igrejas”, sustenta a nota.

Sublinha ainda que, “conscientes desta e doutras situações que põem em causa a estabilidade, a construção do Estado Democrático e o processo de reconciliação nacional, conseguidos com o sacrifíco de vidas de milhares de cidadãos, a liderança da Frente Patriótica Unida, solicitou um encontro com o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, a 3 de Março de 2022”.

Quanto ao processo eleitoral, os líderes da Frente Patriótica Unida manifestam a sua “grande” preocupação pelo facto comprovado de, a um dia do fim do registo eleitoral, existir um significativo número de cidadãos maiores de 18 anos de idade por registar, dentro e fora do país, por não terem sido criadas, pelo Governo e deliberadamente, as condições técnicas e humanas para o registo, obrigatório, ao abrigo da lei.

“Assim, os líderes apelam a uma urgente concertação entre todas as partes interessadas, para a tomada de disposições, como alargar o período do Registo Eleitoral, para que ninguém seja excluído do seu direito constitucional e aumentar os BUAPS nos municípios, comunas e seu desdobramento em subunidades móveis para as aldeias, ao encontro dos cidadãos humildes e desprovidos de meios de locomoção”.

A plataforma defende igualmente o aumento e completar a rede de BUAPS no exterior do país, nomeadamente, nos Estados Unidos da América, Suíça e noutros países ainda não contemplados, bem como “munir as unidades móveis de meios de transporte adequados às dificuldades de locomoção (carros de tracção e helicópteros)”.

Os líderes da Frente Patriótica Unida “deploram as brutais e partidariamente inspiradas incursões da Justiça, por via do Tribunal Constitucional, na vida interna dos partidos e projectos de partidos, tal como confirmadas pela inviabilização do Projecto político PRA-JA Servir Angola e pela anulação do XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em  Novembro de 2019”, condenando também “a contínua interferência, instrumentalização e chantagem protagonizadas pelo regime, criando incertezas na Nação e fora dela, num processo que se deseja isento e credível”.

Em face desta realidade, de acordo com o documento, os líderes Adalberto Costa Júnior, Abel Epalanga Chivukuvuku e Filomeno Vieira Lopes, apelam a todos os angolanos a manterem a serenidade, a não reagirem às provocações e recomendam que a tolerância e o respeito pela diferença sejam o guia permanente da convivência entre os cidadãos.