Empresa Konda Marta acusa IPGUL de retirar licenças de construção do sistema para beneficiar “invasores” de terrenos

A empresa Konda Marta acusa o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) de ter retirado do sistema as licenças de vedação e de construção anteriormente emitidas e reconhecidas a favor das camponesas.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Daniel Afonso Neto, a situação surgiu na sequência da demolição dos muros da empresa, ocorrida na sexta-feira, 31 de Julho, numa acção levada a cabo por fiscais da Administração Municipal de Camama e efectivos da Polícia Nacional.

O responsável contou que, no decurso desta semana, a direcção da empresa deslocou-se à Administração Municipal da Camama para obter esclarecimentos, tendo sido informada de que as licenças de vedação e de construção não constavam do sistema informático.

“Hoje, de forma surpreendente, compareceu às instalações da empresa um senhor identificado como Afonso Kanda, apresentado pela Administração e ligado à IPGUL, que afirmou que as licenças da empresa seriam falsas”, disse.

Daniel Afonso Neto assinalou que, após essa declaração do responsável do Governo Provincial de Luanda, a Konda Marta verificou que as licenças deixaram de constar no sistema.

Diante desta situação, o PCA da Konda Marta levantou várias questões: “quem autorizou a equipa que realizou a vistoria em nome do Governo Provincial de Luanda? Quem emitiu as licenças entregues à empresa? Se houve alguma irregularidade, cabe às entidades responsáveis pelo processo de emissão e fiscalização esclarecerem os factos”, lamentou.

Daniel Neto esclareceu que a sua instituição adquiriu as licenças de construção e de vedação por via de canais do Governo Provincial por meio do IPGUL, tendo pago mais de 80 milhões de kwanzas, por isso, espera que as autoridades expliquem, com transparência, qualquer alteração ocorrida no sistema.

Neto fez saber que a equipa do Governo Provincial de Luanda (GPL), trabalhou no terreno da Konda Marta durante três dias fazendo inspecção do espaço, após um parecer favorável da Administração Municipal da Camama, tendo recebido três milhões de kwanzas para o seu almoço durante os dias, que permaneceram em trabalho no terreno da Konda Marta.

Por sua vez, o director de Comunicação e Imagem da empresa, José Eduardo acusou o IPGUL de agir de má-fé, alegando que a situação resulta de um alegado conluio. O porta-voz da empresa afirmou que a Konda Marta cumpriu todas as obrigações legais, pois segundo disse, efectuou os pagamentos das respectivas taxas e obteve as licenças emitidas pelo Governo Provincial de Luanda, documentos que, para ele, estão na posse da empresa há mais de cinco meses.

“Hoje, de forma surpreendente, a Administração alega que essas licenças não constam do sistema”, lamentou incrédulo.

O PCA da Konda Marta considera que esta situação compromete a credibilidade das instituições do Estado e assegura que a empresa irá recorrer aos órgãos competentes para defender os seus direitos e procurar a reposição da legalidade.

Até ao momento, o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) e a Administração Municipal de Camama não se pronunciaram sobre as acusações.