Domingos Palanga critica proposta do OGE para exercício económico de 2023
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O deputado pela bancada parlamentar da UNITA, Domingos Palanga, disse que a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal 2023 “não trouxe nada de novo”, por no seu entender “assemelha-se aos orçamentos anteriores”.
O OGE foi discutido e aprovado na generalidade com 117 votos a favor do MPLA e PHA, 80 contra da UNITA e 4 abstenções do PRS e FNLA.
A proposta do principal instrumento de governação estima receitas e fixa despesas de mais de 20 mil milhões de kwanzas e prioriza o pagamento da dívida pública que ocupa 45,09 das receitas orçamentais.
Para o deputado da UNITA, Domingos Palanga, o Executivo do MPLA apresentou à casa das leis um OGE semelhante aos anteriores, que na sua visão, sacrifica os sectores fundamentais para o desenvolvimento do país, que são a educação, saúde, investigação científica e agricultura.
Domingos Palanga pensa que o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2023 está longe das expectativas dos angolanos, e aponta por outro lado a atribuição de uma percentagem ínfima ao sector da agricultura, que para o seu partido, é uma área estratégica para a geração de empregos no seio dos jovens.
O parlamentar da UNITA, que votou contra a proposta do OGE, considerou ser inconcebível a alocação de mais dinheiro ao Gabinete da Vice-Presidente da República do ao Programa de Combate à Malária, bem como à Investigação Científica e agride a dignidade da pessoa humana.