Dirigentes angolanos receberam milhões no escândalo do mercado abastecedor de Luanda

Um juiz espanhol emitiu esta semana um segundo mandato de captura contra o luso angolano Guilherme Oliveira Taveira Pinto por corrupção no caso da companhia Mercasa envolvida nesse contrato.

O luso angolano, que se pensa residir em Luanda, tem já um outro mandato de captura emitido pela Espanha no caso da venda de material pela companhia espanhola Defex à polícia angolana.

O suposto mercado abastecedor de Luanda foi anunciado em 2013 pela então ministra do Comércio Rosa Pacavira, mas não terá passado de uma remodelação de um espaço aberto no Quilómetro 30, em Viana.

Em Fevereiro de 2016, o governador de Luanda anunciou que o espaço iria ser apenas requalificado.

Os investigadores espanhóis querem saber onde foram investidos os cerca de 550 milhões de dólares.

Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, Oliveira Taveira Pinto é acusado de ter jogado um papel importante no pagamento de “comissões ilegais”de um pouco mais de 20 milhões de euros a dirigentes e empresas angolanas.

O magistrado que passou o mandato de captura disse que empresas espanholas envolvidas no contrato “acordaram na execução, manutenção e modificação de contratos públicos em Angola mediante o pagamento de comissões a autoridades e funcionários públicos” canalizados através de “acordos de consultoria e agência” e que eram depois pagos “em contas bancárias em nome de companhias falsas controladas pelos agentes” contratados pelas sociedades espanholas a serem investigadas.

O documento afirma que os pagamentos eram feitos através de contratos“simulando a existência de contratos de representação e/ou serviços inexistentes…sem qualquer conteúdo real”.

O pagamento dessas comissões, adianta o juiz, tinha como objectivo “único e exclusivo dar cobertura jurídica ao pagamento de comissões destinadas tanto ao próprio intermediário como a terceiras entidades que proporcionavam o exito da operação e que eram autoridades e funcionários públicos”.

O documento afirma que o luso angolano depois de receber as comissões ficava com uma parte e distribuía o resto aos seus beneficiários, nomeadamente autoridades funcionários públicos angolanos.

Parte das comissões foram também destinadas a entidades das companhias espanholas envolvidas.

O documento não menciona os nomes de entidades angolanas mas diz que os contratos da Mercasa envolvem a PRESILD Nova Rede que pertence ao Ministério do Comércio.

Contudo acusa Guilherme Oliveria Taveira Pinto de participar directamente na corrupção e menciona as empresas de fachada alegadamente criadas por ele – Sonadi, Soter e Metab – e “outras pessoas que receberam um total de mais de 20 milhões de euros com esses contratos de agência e serviços inexistentes”.