Director Executivo da OHI faz Balanço sobre o ano de 2016

Numa entrevista prolongada, conduzida pelo Correspondente da Rádio Angola em Benguela, Jornalista comunitário Adão Lunge, João Misselo da Silva focou-se em três questões que achou muito importante.

O dirigente daquela Organização Humanitária internacional (OHI) começou por agradecer a Rádio Angola, pelo trabalho que tem feito ou que desenvolveu durante o ano preste a terminar e que contribui bastante na promoção dos Direitos humanos nesta terra das acácias rubras.

 

 

RA – Quais são as principais acções desenvolvidas pela OHI neste ano preste a terminar “2016”?

João Misselo – Muito obrigado, agradecer pela oportunidade que nos é concedida e o facto da Rádio Angola ter estado a desenvolver um trabalho muito importante na promoção dos Direitos humanos e também é oportuno nós podermos fazer uma avaliação daquilo que foi as acções desenvolvidas em 2016 pela OHI. Dentre elas destacam-se as acções relacionadas com a educação pela cidadania, trabalhamos muito nas comunidades junto da população levando um nível de consciência, quer seja através daquilo que diz respeito a Constituição da República de Angola (CRA), quer seja outros instrumentos nacional e internacional, ratificados pelo governo de Angola que dizem respeito na promoção dos direitos humanos e princípios inerentes a boa governação.

RA – Como é que a OHI, na Sua pessoa encarou este ano Situação económica e financeira que o País atravessou?

João Misselo – A OHI enquanto um actor social, tem estado a manter contacto permanente com as comunidades para os quais temos intervenções de projectos sociais, estamos a falar no contexto do Município de Benguela, Baia Farta e em alguns casos no Município do Lobito, onde existe boa colaboração com algumas Organizações nacionais, estamos a falar concretamente a OMUNGA, de facto temos estado a trabalhar fortemente na promoção e defesa dos direitos humanos e tem-se constatado que a situação económica e financeira é bastante preocupante, por duas razões:

1. Não temos uma resposta satisfatória por parte das estruturas governamentais no sentido de dar resposta aos problemas da situação económica e financeira, assistimos ainda um empresariado local cada vez mais desprovida de recursos financeiro para dar resposta de uma série de situações que podiam impulsionar a economia local;
2. Mas por outro lado, assistimos também cada vez mais as empresas nacionais a fecharem dia-pós dia, assistimos também um número elevado de desempregados, sobretudo a faxetaria dos 18 aos 35 anos, pessoas que não têm a capacidade para dar continuidade da sua formação tecnico-prossional e académica e assistimos uma série de problemas relacionada com a situação da crise económica e financeira.

Também existe um senário bastante preocupante que é a questão dos empresários nacional, hoje o empresariado nacional tem grandes dificuldades, por exemplo de fazer importação ou exportação de determinados produtos, os nossos bancos não têm tido capacidade de poder colocar a disposição a quantidade de divisas que lhes permita fazer esse tipo de transação cambial junto do exterior e naturalmente essa conjuntura quer da crise económica quer da crise financeira tem estado afectar o desenvolvimento socioeconómico, sobretudo da província de Benguela e no contexto geral nos vamos assistir que Angola vai tendo problemas forte neste domínio.

RA – O que pode nos dizer sobre a situação dos Direitos Humanos e da Boa Governação em Angola durante este ano que termina “2016”?

João Misselo – Diria que nestes últimos anos, de 2003 pra ca, vamos assistindo uma situação cada vez mais preocupante no que diz respeito a promoção dos direitos humanos.

Assistimos dia-pós-dia uma série de violações que foram acontecendo no contexto da Província de Benguela, sobretudo pelo País todo não há uma política nacional dos direitos humanos que possa, de um lado dar resposta a esses problemas que presenciamos durante o ano preste a terminar, naturalmente aqueles direitos fundamentais que são violados para que o cidadão possa ter acesso aos serviços básicos, estamos a falar a saúde, a educação, a protecção social e também olhando no capítulo da segurança alimentar, onde podemos assistir uma fragilidade ou incompetência governativa do ponto de vista dos governos provinciais em poderem dar resposta a uma série de problemas que diz respeito a promoção dos direitos humanos.

RA – Qual é análise que fazes sobre o processo eleitoral?

João Misselo – Consideramos três razões muito preocupantes:

A primeira é relacionada com a fraca participação da sociedade civil neste processo, a sociedade civil não foi chamada no sentido de contribuir ou sugerir questões que visassem melhorarmos próprio sistema organizacional do processo eleitoral isto não aconteceu;

Segundo é que a nossa CRA é bem clara, a instituição que deve reger o registo e toda preparação deste processo é a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e não a Administração do Território (MAT);

Terceiro, não vemos um debate muito alargado daqui que podia ser os aspectos que foram identificados nas eleições de 2012, por exemplo, houve situações em que as pessoas foram registadas na província de Benguela mas os nomes saíram no Bié e de pessoas que registaram-se no Bié e os nomes saíram em Luanda.

E na minha opinião humilde acho que este ano não ouve uma discussão clara sobre como é que podia se dar cobro essas situações, será que o próximo ano, no decorrer das eleições vamos constatar essas situações que nós vimos em 2012, como é que serão dirimidos esses conflitos?

Então, penso que não ouve um debate sério, amplo relativamente ao processo eleitoral e pensamos que ainda temos tempo suficiente que 2017 possamos ter um debate sobre tais questões.

Acompanhe aqui a entrevista que o Director Executivo da OHI, João Misselo da Silva concedeu à Rádio Angola