Denúncia acusa oficiais da Casa Militar de alegado desvio de salários e abuso de poder

Uma denúncia anónima atribuída a uma fonte interna da Casa Militar acusa altos oficiais ligados ao órgão auxiliar da Presidência da República de Angola de alegados esquemas de desvio de salários, abuso de poder e incumprimento de decisões judiciais.

No documento, os denunciantes contestam a permanência do general António Carlos do Amaral no cargo de diretor do gabinete jurídico da Casa Militar, alegando que o oficial continua a cumprir orientações do antigo titular, descrito na denúncia como já afastado da instituição.

Segundo os autores da denúncia, efectivos ligados à Casa Militar estariam a sofrer descontos salariais mensais de cerca de 133 mil kwanzas. Os denunciantes acusam três oficiais-generais — identificados como “general Furtado”, “general Amaral” e “general da Cruz” — de alegadamente montarem um esquema de retenção e desvio de verbas destinadas aos efectivos e fiscais ambientais afectos aos parques do Luengue, Luiana e Mavinga, na província do Cuando Cubango.

A denúncia sustenta que fiscais ambientais desses parques nacionais estariam há cerca de 16 meses sem salários, apesar de os fundos continuarem a ser transferidos regularmente desde julho de 2021. Os autores afirmam que os valores teriam sido desviados para investimentos privados, incluindo alegadas fazendas na Namíbia, Lubango e Cabo Ledo.

O documento refere ainda que, após mensagens anónimas dirigidas ao general Furtado, teriam sido pagos dois meses de salários em coordenação com o Ministério do Ambiente, numa alegada tentativa de reduzir a contestação interna.

Os denunciantes apelam à intervenção da Procuradoria-Geral da República, defendendo a abertura de investigações sobre o paradeiro dos fundos destinados aos efectivos e fiscais ambientais.

A denúncia também acusa o diretor do gabinete jurídico da Casa Militar de desrespeitar decisões dos tribunais relativas à reposição de salários suspensos de alguns efectivos, alegando que, apesar de decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores, os pagamentos continuam bloqueados.

No documento, os autores pedem ao novo ministro responsável pela Casa Militar e ao Presidente da República uma intervenção urgente, considerando que a permanência do general António Carlos do Amaral compromete os interesses dos efectivos.

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