Crescente contestação de resultados eleitorais ameaçar credibilidade da democracia

Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa com a melhor avaliação da democracia, mas os demais países registaram melhorias nuns aspectos e retrocessos noutros.

Esta avaliação está no Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, publicado nesta terça-feira, 17, pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, que, no entanto, a nível mundial, alerta que a crescente contestação de resultados e o contínuo decréscimo da participação está a ameaçar a credibilidade dos processos eleitorais.

O resultado de quase 20% das eleições realizadas entre 2020 e 2024 foi contestado por um dos candidatos ou por partidos perdedores após levantarem dúvidas sobre o ato da votação ou sobre a contagem dos boletins.

Entretanto, na avaliação por países, e em particular nos de língua portuguesa em África, Cabo Verde está entre os 32 países que registaram um retrocesso na eficácia do Parlamento nos últimos cinco anos, embora o desempenho se mantenha elevado.

Nos diferentes parâmetros analisados, o arquipélago subiu três lugares em Representação (32.º,), manteve-se em 54.º em Direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em Participação (120.º).

Angola é apontado num grupo de países com progressos em matéria de ausência de corrupção, juntamente com a Bulgária, Quénia e Maldivas.

Nos demais parâmetros, não houve grandes melhorias e mantém na parte de baixo da tabela.

Mantém-se no 121.º lugar no ‘ranking’ de Representação, sobe um lugar tanto em Direitos (119.º) e Estado de Direito (118º) e três em Participação (134.º).

Entretanto, Moçambique observou alguma deterioração e, embora continue no 118.º lugar no ‘ranking’ em Representação, desceu quatro posições para a 121ª. em Direitos, caiu nove para 116º. na classificação geral sobre Estado de Direito e desceu três para 129.º em Participação.

A Guiné-Bissau, por seu lado, tem uma boa referência apenas em Participação, ao ocupar o lugar 66, mas está na parte de baixo do ranking, ao ficar em 112.º em Representação, 129.º em Diretos e 137.º e, Estado de Direito.

Retrocessos

O relatório, que mede o desempenho democrático de 173 países desde 1975 para fazer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo, concluiu que 2023, foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.

O estudo conclui que 47% dos países registaram um retrocesso em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático ao longo de cinco anos em categorias que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

África é o continente onde o indicador “eleições credíveis” foi mais afetado, tendo descido em 21 países africanos desde 2018, num total de 39 países em todo o mundo.

Apenas 15 países a nível internacional registaram pontuações mais elevadas neste índice do que há cinco anos.

O secretário geral da IDEA, em nota de abertura do relatório, diz que “a democracia enfrenta desafios críticos em todo o mundo, desde a polarização e o autoritarismo à desinformação e às alterações climáticas, além do mais, estas questões não são exclusivas dos países em desenvolvimento ou das democracias nascentes”.

Para Kevin Casas-Zamora, “são problemas comuns a todas as democracias e exigem soluções colectivas” e neste contexto, “o mandato único do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) para apoiar a democracia sustentável a nível mundial tornou-se mais importante do que nunca”.

VOA