COORDENADOR DA OMUNGA DIZ QUE TRIBUNAL DE MALANJE “AGIU SOB PRESSÃO POLÍTICA”

O activista cívico José Patrocínio entende que o Tribunal Provincial de Malange, que condenou os três jovens a sete meses de prisão por crime de perturbação ao funcionamento do órgão de soberania, “precipitou-se e agiu sob pressão política” ao condenar os jovens que exerciam o seu direito de cidadania.

Texto de Rádio Angola

O Tribunal Supremo invalidou a sentença ditada em primeira instância pelo Tribunal de Malange, que condenou os jovens. De acordo com o defensor oficioso dos arguidos, Teixeira Mundo Acácio, a soltura foi ordenada pelo Tribunal Supremo, por falta de prova dos crimes pelos quais os réus haviam sido indiciados.

O causídico sublinhou que, enquanto defensor oficioso, fez recurso à decisão do juiz da causa, que deferiu a favor dos réus, tendo orientado a soltura que se efectivou na segunda-feira, 16/07.

Entretanto, reagindo à decisão do Tribunal Supremo que ordenou a libertação dos três jovens, o coordenador associação cívica e defensora dos direitos humanos, José Patrocínio que se mostra satisfeito, disse que com a decisão do TS “fez-se justiça e reposta à legalidade”.

José Patrocínio avança que detenção, julgamento e condenação dos jovens, foi na sua visão, por “precipitação por parte do Tribunal Provincial de Malange”, que entende que “só aconteceu devido à pressão política”.

Trata-se de Afonso Muatchipululo, Justino Valente e António Fernando, detidos durante três meses por acusação de crime de arruação e de perturbação ao funcionamento dos órgãos de soberania, e que foram colocados em liberdade por decisão do Tribunal Supremo que anulou a sentença da primeira instância.

Oiça aqui na página da Rádio Angola as declarações do activista e coordenador da OMUNGA, José Patrocínio.