Conselho Tradicional da Corte Real aponta chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de instigar ódio entre tribos Luvales e Lunda-Ndembu

O Conselho Tradicional da Corte Real Lunda-Ndembu acusou o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, de alegadamente fomentar tensões entre as comunidades Lunda-Ndembu e Luwale, na província do Moxico-Leste, e pediu a realização de um inquérito à intervenção policial durante o funeral do rei Tchinunki Mukanda Nkunda.

Numa exposição divulgada pelo portal Club-K, a estrutura tradicional atribui ao governante responsabilidade moral pelos acontecimentos de 24 de agosto, no município de Cazombo, que terão culminado na dispersão de pessoas que participavam nas cerimónias fúnebres e na retirada do corpo do soberano da sepultura.

Segundo o documento, o rei Tchinunki Mukanda Nkunda, de 98 anos, morreu na madrugada de 21 de agosto, vítima de doença prolongada. Após a morte, a Corte Real comunicou o sucedido ao Governo Provincial do Moxico-Leste e solicitou apoio para a realização das exéquias, respeitando o estatuto tradicional do soberano.

A comissão encarregada da organização do funeral indicou inicialmente a zona de Chavuma, nas proximidades do rio Chissamba, como local de sepultamento, mas o Governo Provincial opôs-se à escolha, levando a Corte Real a propor a realização do enterro na sua própria embala, segundo a exposição.

A estrutura tradicional afirma que as autoridades provinciais aceitaram inicialmente a alternativa, tendo disponibilizado materiais de construção para a preparação da sepultura, mas que, na véspera do funeral, impediram novamente a realização das cerimónias no local, invocando razões de saúde pública.

PROFANAÇÃO DO CADÁVER DO SOBERANO LUNDA-NDEMBU

De acordo com a denúncia, cerca de cinco mil pessoas reuniram-se em 24 de agosto para prestar homenagem ao soberano, numa cerimónia que contou com a presença de várias individualidades, incluindo o bispo da Diocese do Luena, Martín Lasarte Topolansky.

O Conselho Tradicional sustenta que um contingente da Polícia Nacional, alegadamente sob orientação do comandante provincial e do seu adjunto, chegou ao local fortemente armado e dispersou os presentes com recurso a disparos de armas de fogo e gás lacrimogéneo.

Após a dispersão da população, os agentes terão recorrido a uma máquina retroescavadora para abrir a sepultura e retirar uma urna que se encontrava no local, acabando por escavar mais profundamente até localizarem e retirarem o corpo do rei, segundo o relato da Corte Real.

A estrutura considera que a intervenção constituiu uma profanação dos restos mortais do soberano, alegando que, de acordo com os rituais tradicionais Lunda-Ndembu, o sepultamento é realizado previamente, numa cerimónia reservada.

ACUSAÇÕES DE INTERFERÊNCIA POLÍTICA

Na exposição, a Corte Real atribui a João Ernesto dos Santos “Liberdade” influência na posição assumida pelo Governo Provincial relativamente ao local do funeral, relacionando o episódio com alegadas divergências entre as comunidades Lunda-Ndembu e Luwale sobre a influência tradicional e a ocupação histórica do território de Cazombo.

O Conselho Tradicional alega que o governante, identificado como membro da comunidade Luwale, terá contribuído para o agravamento das tensões entre os dois grupos, acusações que constam da exposição divulgada pelo Club-K e que não são acompanhadas, no material disponibilizado, de uma resposta do visado.

A Corte Real defende que as duas comunidades devem ser tratadas em condições de igualdade e recorda que os seus representantes tradicionais participaram em actos oficiais da Presidência da República, incluindo a cerimónia de tomada de posse do segundo mandato do Presidente João Lourenço, em 2022.

A estrutura tradicional sustenta ainda que a região de Cazombo foi historicamente habitada pela comunidade Lunda-Ndembu antes da fixação da população Luwale na zona, apresentando essa interpretação como parte da sua contestação à posição assumida pelas autoridades provinciais.

PEDIDO DE INQUÉRITO AO PRESIDENTE

Perante os acontecimentos, o Conselho Tradicional apela ao Presidente da República, João Lourenço, para que determine a realização de um inquérito no terreno, com a audição dos responsáveis governamentais, policiais e tradicionais envolvidos no processo.

A estrutura considera que o esclarecimento das circunstâncias da intervenção policial e a eventual responsabilização dos envolvidos são necessários para evitar o agravamento das tensões entre as comunidades Lunda-Ndembu e Luwale.

Na exposição, a Corte Real adverte que a falta de esclarecimento dos acontecimentos poderá contribuir para o agravamento do conflito entre as duas comunidades e defende o respeito pelas autoridades tradicionais e pelas práticas culturais como condições para a preservação da convivência pacífica.

O Conselho Tradicional considera ainda que o episódio poderá afectar a imagem do Presidente da República e insiste na necessidade de uma intervenção institucional para apurar os factos e prevenir novos confrontos.

Club-K