Comandante da URP acusado de envio constante de patrulhas no terreno para intimidar camponeses da Konda Marta
A presença constante de efectivos da Polícia Nacional afectos à Unidade de Reacção e Patrulha (URP), do Comando Provincial de Luanda (CPL) tem elevado o sentimento de intimidação de camponeses e trabalhadores da empresa Konda Marta, que há mais de 10 anos luta pela defesa dos seus direitos e acusam o comandante-geral, Francisco Ribas, de supostamente manter o interesse no espaço.
Segundo apurou este portal, diariamente vigiam o local patrulhas da URP, alegadamente a mando do seu responsável em obediência ao comandante provincial, que de acordo com fonte bem posicionadas recebem “ordens de actuação do comandante-geral” da Polícia Nacional.
Na manhã desta quarta-feira, 18 de Novembro, os camponeses e trabalhadores da Konda Marta regressaram no terreno, seis depois da demolição do muro de vedação de mais de 500 metros quadrados e mais de 80 habitações, para impedir que os supostos invasores concluam as obras de construção do quintal, mesmo não tendo licença.
A empresa Konda Marta entende que as demolições foram feitas ao arrepio da lei, pois a Administração e a Polícia Nacional “não têm competência” para destruir obras sem mandado judicial, uma vez que existe uma decisão do Tribunal Provincial de Luanda, que em Agosto do ano passado restituiu a posse provisória à empresa Konda Marta, cuja acção principal corre trâmites da 1ª Sala do Cível e Administrativo do TPL.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Konda Marta, Daniel Afonso Neto denuncia o alegado envolvimento directo do actual comandante-geral e do comandante de Luanda “na máfia de terrenos depois da demolição”.
As camponesas consideram ter sido um acto administrativo “ilegal” praticado pela administradora da Camama, Claudineth Fragoso, por esse facto, o PCA da Konda Marta, Daniel Neto garantiu que vai processar a titular do Município da Camama pela acção realizada, visando à reparação dos dados causados, cujos prejuízos rondam em mais de 90 milhões de kwanzas.
Fontes da Rádio Angola revelam que, após a demolição das obras da Konda Marta – no dia seguinte – a 1ª Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda notificou várias individualidades envolvidas no litígio, figuras que a Konda Marta aponta como “invasores” dos seus terrenos desde 2016.
“Um dia depois da demolição, os supostos donos começaram a ser notificados pelo Tribunal de Comarca de Luanda, na 1ª Secção da Sala Cível, mesmo assim, o comandante Provincial de Luanda, sob orientação do comandante-geral continuam a enviar patrulhas da URP para intimidar e impedir que as camponesas permaneçam na sua área de origem”, reforçam a fonte.
As camponesas apelam a intervenção do ministro da Defesa Nacional, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como do ministro do Interior, Manuel Homem, com vista a travar o envolvimento de efectivos da disputa de terrenos na Camama e outras partes de Luanda e do país.
“A Polícia Nacional tem a missão específica de garantir a ordem e a tranquilidade públicas, e não ir atrás das camponesas para usurpar terrenos”, lamentam.
As denunciantes acrescentam as forças policiais estão a ser usadas por uma das senhoras identificadas por Joana Muhongo – construtora de um oficial de campo de altas patentes da corporação, que alegadamente detém os condóminos nos terrenos da empresa Konda Marta – responsável pela movimentação de patrulhas da Polícia Nacional e pela “vedação do terreno que foi demolido”.

