Autos da PGR revelam que juiz Joel Leonardo do TS tentou extorquir USD 6 milhões ao antigo ministro dos Transportes

Os autos de um memorando da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR, indica que a rede de “compra e venda de sentenças” ligada ao Presidente do Tribunal Supremo de Angola tentou extorquir no passado mês de dezembro cerca de 3 bilhões de kwanzas (5,8 milhões de dólares) ao antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás, em troca da liberdade.

Os dados da PGR, na qual o Club-K se apoia para fazer a reconstituição da trama,  foi baseado no conteúdo no depoimento que o casal Da Silva e seus dois guardas, prestaram este semana diante de uma equipa do DNIAP encabeçada pelo procurador José Lino. O caso deu abertura do processo NUP 7898/2023-DNIAP, com o registro 048/23.

De acordo com a reconstituição do episódio da trama revelada aos procuradores, a rede de Joel Leonardo deslocou-se a residência de Augusto Tomas, no dia 31 de Dezembro de 2022, dois dias depois de o mesmo ter saído da prisão de hospital do São Paulo alegando que eram portadores de uma mensagem de Joel Leonardo.

Transportados numa viatura cor preta de “Lexus suport sport”, de chapa LD – 23 – 02 – GY, o grupo deslocou-se ao condomínio no Talatona onde o ex-ministro vive com a família usando o portão reservado aos moradores. Os seguranças do condomínio deixaram-nos passar visto que se faziam transportar de uma viatura com dístico diferenciado e que não pode ser interpelada. Os guardas julgaram que fossem moradores.

De acordo com a discrição eram três elementos. Dois uniformizados, e um terceiro trajado de fato azul escuro, camisa branca e óculos. O elemento a civil foi mais tarde identificado por Silvana Antônio Manuel, 38 anos, membro da guarda e sobrinho de Joel Leonardo, a quem o tia confia para as missões de indecência judicial.

Diante dos guardas de Augusto Tomás, a porta de casa, o trio apresentou-se dizendo que queriam falar com Augusto da Silva Tomas e que traziam uma mensagem do parte do Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo.

O Club-K reporta que, Augusto Tomás, o principal visado encontrava se na sala na companhia da esposa quando o grupo chegou. Temendo que fossem elementos que vieram para lhe fazer mal ou para ser levado de volta a cadeia, Augusto Tomás preferiu não expor-se ficando no interior da residência assistindo tudo pela janela. Ladeado da esposa Delfina Cumandala, esta mandou transmitir ao trio que Augusto Tomás e Joel Leonardo não eram amigos e que ambos nada tinham para conversar.

No seguimento de insistências, a esposa foi ter com o trio começando por indagar como teriam chegado a residência sem terem sido anunciados pelos seguranças da portaria do condomínio. Estes por sua vez revelaram que souberam da endereço da casa por parte de um elemento Augusto Trindade que é advogado e que no passado serviu como director de gabinete de Augusto Tomás, no ministério dos transportes.

No meio da abordagem, o trio reiterou que eram portadores de uma mensagem de Joel Leonardo. Fizeram saber que a soltura do de Tomás era precária e que para a inversão da situação, o antigo ministro teria de pagar quantia de 3 bilhões de kwanzas para a inversão do processo. Disseram também que davam apenas uma semana para se resolver o problema, porque de contrário Augusto Tomás seria reconduzido a prisão.

Aterrorizado que estava em ouvir falar do possível regressão a cadeia, Augusto Tomás, revelou o assunto a um vizinho membro do governo e este por sua vez partilhou a informação ao Presidente da República de que o antigo ministro e deputado do MPLA estava a ser alvo de extorsão por parte de elementos do gabinete do Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo.

Augusto Tomás, denotava esconder a informação mas seria surpreendido com o anuncio de que a PGR recebera instruções para abertura de um inquerido a volta da rede de extorsão do Presidente do Supremo.

Há cerca de duas semanas, Joel Leonardo viu-se obrigado a interromper uma reunião do plenário dos Juízes conselheiros depois de ter recebido uma convocatória da cidade alta para abordagem do tema das praticas de extorsão em troca de promessas de liberdade a certos réus. Na abordagem, o magistrado foi confrontado com provas do envolvimento do seu “testa de ferro” e sobrinho Silviano Manuel. Das provas constava fotografia da viatura e um vídeo do seu sobrinho a sair da viatura para tentar receber a maquina ou telefone da pessoa que lhe estava a gravar. Foi-lhe sugerido a abrir uma queixa contra Silvano ao que recusou inicialmente.

No dia seguinte, da convocatória Joel Leonardo foi interceptado a orientar ao sobrinho para se retirar do país via terrestre, mas já era tarde. O sobrinho foi apanhado seria preso no dia 1 de fevereiro na província de Benguela quando se seguia por estrada para a vizinha Namíbia. Ao tomar conhecimento da detenção do sobrinho, Joel Leonardo produziu as pressas um despacho 06/CSMJ/2023, alegando que tomou conhecimento do acto do sobrinho e que o suspenderia das funções de integrante da sua escolta.

Major das FAA, Silvano Antônio Manuel, de 38 anos, passou a trabalhar com o tio Joel Leonardo que antes o colocou a ocupar as funções de Chefe do Património do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para mais tarde passar a integrar a equipa de segurança do patrão do Tribunal Supremo.

Documentos em posse do Club-K, indicam que alguns negócios privados de Joel Leonardo encontram-se em nome deste jovem, como é o caso da empresa A IMPORLAB – Prestação de Serviços que presta serviços de limpeza a 39 estruturas controladas pelo Tribunal Supremo. A IMPORLAB – Prestação de Serviços é controlada por Vanúr de Abreu Isaú Leonardo, filho do Presidente do Tribunal Supremo.

Para além de Silvano Manuel, faz parte da rede de confiança de Joel Leonardo outros elementos ligados a sua família que o mesmo colocou como colaboradores do Tribunal Supremo para “expedientes” de proveito pessoais.

Os outros elementos são Isidro Coutinho que estava como assessor para a Área do Cofre dos Tribunais e Carlos Salumbongo advogado e seu assessor no Conselho Superior da Magistratura Judicial. De todos eles, Isidro Coutinho, é quem domina segredos comprometedores de Joel Leonardo.

Já Carlos Salumbongo é o homem do esquema de compra e venda de sentenças. Diz-se que Joel Leonardo não toma decisão sem antes consultar este primo que com ele trabalha desde o Tribunal Militar.