Angola perdeu milhares de milhões de dólares em corrupção na construção de infraestruturas

Fonte: VOA

Angola poderá ter perdido cerca de 20 mil milhões de dólares em corrupção só no sector de construção, disse o Director do Centro de estudos e Investigação Ciênticia da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha.

Sem avançar dados concretos sobre o nível de corrupção no sector da construção em Angola, o Director do CEIC, Alves da Rocha, afirmou que a os desvios podem ser calculados tendo como base o valor médio da estimativa feita pelo Banco Mundial ou seja 12, 5 porcento.

Isto pressupõe que os desvios de verbas no sector da construção estejam estimados em cerca de vinte mil milhões de dólares, perdidos em esquemas de corrupção.

Entre 2002 e 2017 o Estado angolano investiu cerca de USD 150 mil milhões de dólares em infraestruras.

Para aferir os custos de desenvolvimento de infraestruras em Angola o CEIC-Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola realizou uma pesquisa conjunta com a OSISA-Open Society Angola e o CMI-Chr. Michelsen Institute, um instituto de pesquisa independente na Noruega. O projecto que teve o apoio do Banco Mundial denunciou alegados esquemas de corrupção na Construção de infra-estruturas em Angola.

O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola revela altos esquemas de corrupção no sector da Construção em Angola. As denúncias constam no relatório sobre “O Custo de Desenvolvimento de Infraestruras em Angola”.

No que respeita o acesso a informação, os pesquisadores apontaram dificuldade de acesso à informação através dos canais oficiais. O acesso à informação foi muitas vezes recusado pelos órgãos públicos competentes.

Em média anual, as actividades de reconstrução constituem cerca de 10 por cento do PIB.

O relatório refere-se por outro lado a exposição a que está submetido o sector da construção em Angola em que existem subornos facilitados por “insiders” do governo o que reforça os problemas de corrupção.

“Exercer um controle independente sobre “a proposta mais vantajosa” tende a ser difícil neste sector, onde os contratos e os regimes de financiamento são complexos e muitas vezes mantidas em sigilo”; diz o estudo.

No âmbito do Programa de Investimentos Públicos, segundo a pesquisa, “nenhum projecto tinha bons estudos de viabilidade em parte por falta de capacidade dos recursos humanos”.

Evidências conseguidas com a investigação dão conta que os projectos financiados por linha de créditos eram lançados sem a devida preparação para além de não haver cultura de avaliação ou fiscalização das obras.

Dificuldade de desenvolver uma indústria competitiva doméstica, a falta de transparência em toda cadeia de valor do sector, a subfacturação, a carência de concorrência na licitação, fixação de preços com custos finais maior do que o indicado inicialmente.

O desafio do Governo angolano em construir uma classe empresarial nacional forte fomentou o favoritismo na adjudicação de obras.

Algumas práticas corruptas no sector da construção constatadas expõem o sector ao risco, em termos de orçamento e, da mesma forma comprometem o Orçamento Geral do Estado, diz o relatório apresentado por Regina Santos, representante da OSISA na elaboração da pesquisa.

O documento diz que apesar dos enormes investimentos públicos que já foram feitos em Angola durante a última década, e os diversos projectos de construção concluídos com êxito, ainda há uma necessidade urgente de construção e reabilitação de estradas, casas, escolas, hospitais, infra-estruturas de lazer e indústrias.

Grande parte da rede rodoviária, primária e secundária, está em condição precária. A infraestrutura portuária opera abaixo da sua capacidade devido a equipamentos obsoletos e práticas de trabalho antiquadas. Menos de 5 por cento do sistema ferroviário está actualmente operacional. Os principais aeroportos exigem melhorias e/ou reparações consideráveis.

Os sistemas de abastecimento de água e de drenagem urbana atingem actualmente apenas uma pequena parcela da população, estando os sistemas existentes em mau estado. O meio rural carece de transporte e de infra-estrutura de apoio à produção.

Para agravar a situação, o sector da construção nacional está longe de ser capaz de atender as demandas. O mercado de materiais de construção está a dar os primeiros passos e, portanto, pouco desenvolvido.

De acordo com o Relatório divulgado a 14 de Maio último em Luanda, entre o início de 2002 e 2011, o governo investiu cerca de USD 54,4 bilhões em novas infra-estruturas, hospitais, escolas e outros projectos públicos de construção (5,5 bilhões por ano).

O Banco Mundial estimativa de 15 a 25 porcento de corrupção nas obras, dependente do país e da regulação do mesmo no mercado.

Entre 2002 e 2017 o Estado angolano investiu cerca de USD 150 mil milhões de dólares em infraestruras. O montante foi financiado por recursos próprios do Estado (provenientes de impostos do petróleo) e por linhas de crédito externas.

A linha de crédito da China tem sido a fonte mais importante de financiamento externo do programa de construção e de reabilitação de infraestruturas, especialmente no sector dos transportes (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, pontes).

Além disso, a infra-estrutura de transportes absorve cerca de 70 por cento de toda a linha de crédito da China disponível.

Os desafios de Angola para os próximos dez anos, de acordo com o Relatório sobre o “Desenvolvimento de Infraestruras em Angola, passam pela necessidade de mais investimentos no sector de USD 2,1 mil milhões por ano.