Angola. Movimento Cívico Mudei denuncia detenção ilegal de ativistas

Por LUSA

O Movimento Cívico Mudei, de Angola, apelou hoje à libertação de seis ativistas detidos nos passados dias 25 e 26 em circunstâncias que classifica como “manifestamente ilegais” e que “estão a ser vítimas de abusos por parte de forças policiais”.

Numa carta aberta dirigida à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), à Provedoria de Justiça e ao Gabinete de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o Movimento Mudei apela a que as três instituições “intervenham com urgência em defesa da legalidade e do respeito pelos direitos” dos seis cidadãos que “estão a ser vítimas de abusos por parte de forças policiais”.

Os seis ativistas foram detidos na província de Uíje e cinco deles quando regressavam a casa, no dia 25.

O sexto foi detido no dia seguinte quando se dirigiu ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para obter mais informações sobre os cinco detidos.

“Neste grupo estão duas mulheres, com crianças menores. Este facto é do conhecimento das autoridades” e os seis continuam a desconhecer por que razão foram detidos, salienta o Mudei.

O movimento denuncia que os ativistas “continuam detidos, sem qualquer acusação. Além de estarem a receber intimidações por parte dos agentes da polícia, por fazerem parte da equipa de voluntários do Movimento Cívico Mudei”.

“O Movimento Cívico Mudei é um movimento que reúne cidadãs e cidadãos, bem como organizações não-governamentais, com o objetivo de contribuir para um processo democrático justo e transparente”, explica-se no documento, que acrescenta: “Somos um movimento apartidário e não recebemos qualquer financiamento de nenhum partido político. Queremos no entanto realçar que não seria nenhum crime se fossemos um grupo de apoio a um partido”.

“Embora esta Carta venha alertar para estes casos específicos, a nossa preocupação estende-se a todas as pessoas que possam estar a ser vítimas deste tipo de prática, em outras partes do país”, manifesta.

O Mudei considera ainda que “mesmo que alguém considere que a exigência de cidadãs e cidadãos por um espaço democrático mais aberto e transparente é passível de sanção, seguramente não é motivo para detenção, e muito menos fora do local onde a alegada irregularidade possa ter sido cometida”, razão pela qual apela à intervenção das três instituições a quem é dirigida a carta aberta “para a imediata” libertação dos detidos.

Segundo dados divulgados pela CNE, quando estavam escrutinados 97,03% dos votos das eleições realizadas na passada quarta-feira, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) obteve 3.162.801 votos, menos um milhão de boletins escrutinados do que em 2017, quando obteve 4.115.302 votos.

Já a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) registou uma grande subida, elegendo deputados em 17 das 18 províncias e obtendo uma vitória histórica em Luanda, a maior província do país, conseguindo até ao momento 2.727.885 votos, enquanto em 2017 obteve 1.800.860 boletins favoráveis.

No entanto, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, contestou na sexta-feira a vitória do MPLA e pediu uma comissão internacional para comparar as atas eleitorais na posse do partido com as da CNE.

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