Angola: Deputados da oposição ponderam não tomar posse
Fonte: SAPO
UNITA reúne hoje para analisar os próximos passos. Comissão eleitoral acusou oposição de “má fé”. Anunciam-se manifestações de protesto
“Vamos ter uma reunião amanhã [hoje], uma reunião importante de direção, em que faremos toda a avaliação do processo e vamos emitir uma posição definitiva”, disse ao i Alcides Sakala, deputado e porta-voz da UNITA, principal partido da oposição em Angola. Em causa, as formas de protesto contra o “processo inconstitucional e ilegal” de apuramento de resultados que a oposição angolana irá seguir daqui para a frente.
Entre elas está a possibilidade de os deputados da oposição, eleitos no sufrágio de 23 de agosto não virem a tomar posse dos seus lugares no parlamento, como forma de protesto contra a forma que afirmam irregular da contagem de votos.
No domingo, os quatro partidos com assento parlamentar, UNITA, a coligação CASA-CE, o PRS e a FNLA, emitiram um comunicado conjunto – que foi lido pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva – em que estes se recusam a “aceitar quaisquer resultados produzidos à margem da lei”. Todos os partidos da oposição contestam os resultados em 15 das 18 províncias (as exceções são Cabinda, Zaire e Uíje), porque dizem que a contagem não seguiu os ditames da lei.
A posição conjunta dos quatro partidos mereceu duras críticas por parte de André Silva Neto, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que acusou ontem a oposição de “má fé”. “As supostas e insinuadas inconstitucionalidades e ilegalidades veiculadas pelos subscritores não condizem com a verdade, de tal modo que não existem elementos probatórios que as sustentam”, disse o presidente da CNE, em conferência de imprensa.
“A reação do grupo que fala em nome da CNE, que só fala em nome do grupo do poder – porque a CNE é o conjunto de comissários, independentemente de uns representarem o poder e outros a oposição –, mas esta reação mostra que o comunicado teve um grande efeito na opinião pública”, afirmou ao i o cientista político Nelson Pestana, investigador-coordenador do departamento de Ciências Sociais da Universidade Católica de Angola, membro do Bloco Democrático, um dos partidos da coligação CASA-CE, terceira maior força política.
De acordo com o calendário eleitoral, os resultados definitivos das eleições gerais serão divulgados amanhã, dia 6 de setembro. Nelson Pestana diz que a oposição irá recorrer desses resultados e em cima da mesa está a convocatória de “manifestações de protesto”. “Depois de protestar e de vermos como correm os protestos”, então irão “debruçar-se sobre a possibilidade de não tomar posse na Assembleia Nacional. Essa é uma possibilidade que está de pé”, acrescenta o investigador universitário.
“Embora seja difícil para os partidos da oposição chegarem a esse ponto, porque isso implica sacrifícios enormes, dificuldade de funcionamento”, acrescenta Pestana que, no entanto, garante “que nunca esteve tão próxima essa possibilidade”.
Ainda de acordo com este membro do Bloco Democrático, “nas outras duas oportunidades anteriores, 2008 e 2012, os partidos nem sequer equacionaram essa possibilidade. Agora estão a equacioná-la e há uma forte pressão da sociedade civil para que essa possibilidade se concretize. Como também há uma forte pressão da sociedade civil para que a rua comece a manifestar-se e o que os partidos políticos da oposição estão a dizer é que as pessoas tenham calma, que se mantenham serenas, embora determinadas, porque a seu tempo essas medidas serão tomadas.”
Uma das medidas, entretanto, já propostas pela oposição, na declaração conjunta, é a criação de “uma comissão de bons ofícios da sociedade civil e das igrejas para apurar a veracidade dos factos e aferir da justiça do processo”.
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