Análise: Discurso do Presidente do MPLA sobre a dinâmica polícia e social – Jorge Van-Duném

Introdução: O presente documento visa analisar e contribuir sobre os pontos levantados numa reflexão de opinião pública acerca da intervenção do Presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) durante a inauguração da sede reabilitada do seu partido.

A análise incide sobre três eixos de sensibilidade cruciais: o político, o social e o humano, conforme solicitado. O texto original aborda questões de democracia interna, a alegada concertação entre o partido no poder e o sistema de justiça, e a responsabilidade política face às promessas eleitorais. A dimensão política da reflexão centra-se em três pilares: a democracia interna, a separação de poderes e a prestação de contas.

Democracia interna e pluralidade de candidaturas

A afirmação do Presidente do MPLA sobre a abertura do Congresso a múltiplas candidaturas, sem que isso “belisque a harmonia interna”, é um ponto de sensibilidade política positiva. A pluralidade de candidaturas à liderança de um partido é um indicador fundamental de maturidade democrática e de respeito pelos estatutos internos e pela legislação eleitoral nacional.

Princípio democrático – implicação política

Liberdade de Filiação e Candidatura – Reforça a legitimidade do processo de escolha e a representatividade da liderança eleita.

Estatutos Partidários Claros – Evita a percepção de arbitrariedade e garante que as regras de elegibilidade (tempo de filiação, experiência) são aplicadas de forma equitativa.

Contraste com o Tom Ameaçador – A concretização de múltiplas candidaturas desmente a alegada postura anterior de “candidatura única”, sinalizando uma possível abertura política ou uma resposta à pressão interna e externa por maior transparência

A sensibilidade política exige que esta abertura seja real e não meramente retórica, pois a tentativa de barrar concorrentes sem base estatutária ou legal é, como bem aponta o texto original, um sinal de problemas democráticos internos.

 Separação de poderes e a alegada concertação

A coincidência de datas entre a inauguração da sede do partido no poder e o agendamento do interrogatório de uma figura proeminente (General Higino Carneiro) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) levanta a mais séria questão de sensibilidade política: a suspeita de “concertação prévia” entre o MPLA e a PGR.

Esta alegação, independentemente da sua veracidade, é profundamente corrosiva para o Estado de Direito. A perceção de que o poder político pode influenciar o calendário ou as ações do sistema de justiça mina a independência institucional e a confiança pública na imparcialidade da justiça.

“A coincidência demais que no mesmo dia hora em a PGR agendou para interrogar o General Higino Carneiro e a mesma que o Presidente da República e Comitantemente o MPLA resolveu inaugurar a sua sede. O que nos faz crer que, houve uma concertação prévia entre o Partido MPLA e a PGR, concernente para o efeito.” (Texto Original)

A sensibilidade política impõe que as instituições de justiça se esforcem por demonstrar a sua total autonomia, evitando qualquer aparência de alinhamento com agendas partidárias, especialmente as do partido no poder.

Prestação de contas e promessas eleitorais

A crítica de que o Presidente do MPLA perdeu uma “grande oportunidade” para fazer um balanço das promessas eleitorais toca no cerne da responsabilidade política. A governação democrática é um contrato social baseado na confiança, onde o eleitorado concede um mandato em troca da promessa de melhoria das condições de vida.

A ausência de um balanço público alimenta a crítica de “publicidade enganosa” e a percepção de que as promessas são meras ferramentas de campanha, desvinculadas da ação governativa.

Análise da sensibilidade social

A sensibilidade social traduz as questões políticas para o impacto na vida e na percepção do cidadão comum.

Erosão da confiança e cinismo social

A alegada manipulação do calendário judicial (concertação PGR/MPLA) e o incumprimento das promessas eleitorais têm um efeito direto na confiança social. Quando os cidadãos percebem que as regras do jogo político e judicial podem ser manipuladas, instala-se um profundo cinismo e uma apatia em relação à participação cívica.

A descrença na justiça e na política é um fator de instabilidade social, pois leva os cidadãos a procurar soluções fora dos canais institucionais.

O impacto das promessas não cumpridas

A crítica de “publicidade enganosa” não é apenas uma questão legal ou política; é profundamente social. As promessas eleitorais em contextos de desenvolvimento estão frequentemente ligadas a necessidades básicas: saúde, educação, emprego e habitação. O seu incumprimento traduz-se em sofrimento social e na manutenção de desigualdades.

A sensibilidade social exige que os líderes compreendam que as suas palavras têm um peso real na esperança e na qualidade de vida das populações.

Análise da sensibilidade humana

A sensibilidade humana exige que se olhe para além das estruturas e se reconheça a dignidade e a experiência dos indivíduos.

Dignidade e presunção de inocência

No caso do General Higino Carneiro, a sensibilidade humana impõe o respeito pela sua dignidade e o princípio da presunção de inocência, independentemente da gravidade das acusações. O processo judicial deve decorrer com transparência e respeito pelos direitos humanos.

A carga da liderança e a esperança do povo

O Presidente do MPLA, enquanto figura de liderança, carrega a responsabilidade de milhões de esperanças. A sensibilidade humana reconhece a pressão inerente à liderança, mas também a desilusão humana que advém do fosso entre a retórica e a realidade.

A crítica do texto original é, em última análise, um grito de desapontamento humano perante a quebra do contrato de confiança.

Contribuição e conclusão

A contribuição para esta análise deve ser construtiva e focada na melhoria da governação e da vida pública. A principal contribuição é a necessidade urgente de reforçar a transparência e a autonomia institucional.

1-Reforço da Autonomia Judicial: É imperativo que a PGR e outras instituições de justiça reforcem a sua comunicação e as suas ações para dissipar qualquer suspeita de instrumentalização política. A justiça deve ser vista como um pilar inabalável da República.

2-Governança Baseada em Resultados: O Presidente do MPLA e o Governo devem adotar uma cultura de prestação de contas contínua, com relatórios periódicos e transparentes sobre o cumprimento das metas eleitorais. A inauguração de infraestruturas deve ser acompanhada de um balanço do impacto social das políticas.

3-Diálogo e Inclusão: A abertura a múltiplas candidaturas deve ser um ponto de partida para um diálogo interno mais amplo e inclusivo no partido, que se traduza numa melhoria da qualidade da governação para todos os cidadãos.

Em suma, a análise da opinião pública revela uma sociedade atenta e crítica, que exige dos seus líderes não apenas o cumprimento da lei, mas também a demonstração de uma ética de serviço público que priorize a transparência, a justiça e o bem-estar humano e social. A sensibilidade exigida reside em transformar a crítica em motor de reforma e em restaurar a fé no processo democrático.

Pelo Dr. Jorge De Castro Van-Dunem  “Patriarca Do Povo”