Amnistia Internacional pede libertação do activista Tanaice Neutro

Amnistia Internacional lançou apelo à sociedade angolana para que se dirija ao ministro da Justiça, por carta, pedindo a libertação imediata do ativista Gilson da Silva Moreira, também conhecido como Tanaece Neutro.

O activista angolano Gilson da Silva Moreira foi detido em 14 de janeiro de 2022 nas instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda. Em outubro do mesmo ano, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de ultraje ao Estado, e encontra-se detido no Hospital Prisão de São Paulo.

Em entrevista à DW, Bruna Coelho, da Amnistia Internacional Portugal, afirma que Tanace Neutro tem enfrentado problemas de saúde física e mental, o que torna a sua libertação – que já foi ordenada por um juiz – “ainda mais necessária”.

O jovem “foi condenado pelo exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão” e “a sua detenção é uma detenção arbitrária”, enfatiza Bruna Coelho, frisando que estamos perante mais um caso de violação de direitos fundamentais no país, uma vez que “o direito à saúde é um direito humano”.

DW África: A Amnistia Internacional lançou, no início desta semana, um apelo para que a sociedade se dirija ao ministro da Justiça – em carta – pedindo a libertação imediata do ativista Tanaece Neutro. O que vos leva a fazer este apelo?

Bruna Coelho (BC): Em primeiro lugar, porque Tanaece Neutro foi condenado pelo exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão e a sua detenção é arbitrária. E pelo seu estado de saúde, esta libertação é ainda mais necessária.

Outro apelo que a Amnistia Internacional faz é, enquanto a libertação não lhe for facultada, que lhe seja concedido, de forma urgente, o acesso a cuidados de saúde adequados. E, claramente, se for necessário, que estes sejam prestados fora da prisão.

DW África: Estão expectantes em relação a esta acção? Acham que a sociedade angolana vai fazer este apelo ao ministro da Justiça como sugerem?

BC: A verdade é que, se olharmos para este activista, uma das suas mensagens aos angolanos – quando abordava toda a situação que se vivia no país e quando falava de temas como os níveis de pobreza, a corrupção e a repressão – era para que defendessem os seus direitos humanos. Portanto, isto é um exercício que já tem vindo a ser feito pelos ativistas e defensores de direitos humanos e, a seu tempo, haverá certamente o fruto de todo este esforço e de toda esta luta pelo respeito pelos direitos humanos.

DW África: Neste documento, a Amnistia alerta para a saúde frágil do ativista e frisa também preocupação com a sua saúde mental, dizendo que Tanaece “tem expressado pensamentos suicidas em inúmeras ocasiões”. Este é mais um caso de violação de direitos humanos no país?

BC: Claro, o direito à saúde é um direito humano. E vale a pena salientar que, apesar desta sentença que este ativista enfrenta, o juiz já ordenou a sua libertação imediata – por estas razões, por motivos de saúde. E a verdade é que já passaram seis meses desde a sentença, onde um juiz pediu exatamente isto, e este activista permanece na prisão a sofrer graves dores físicas e mentais, e a precisar de cuidados que não lhe estão a ser prestados.

DW África: Num país em que os protestos contra o Governo continuam a ser reprimidos pela polícia, a sociedade tem encontrado novas formas de se manifestar. A última, realizada a 31 de março, foi a manifestação “Fica em Casa”. Como vê a Amnistia estas novas formas de protesto no país?

BC: É uma forma de contornar a repressão e violência por parte das autoridades. E no caso de Angola, acabou por ser uma mensagem de que o país são as pessoas e que é necessário elas terem liberdade para expressarem a sua opinião.