Amnistia Internacional acusa Governo angolano de silenciar críticos e pede libertação de influencer

A AI acrescenta que “a Constituição de Angola protege explicitamente a liberdade de expressão, o que inclui expressar opiniões políticas nas redes sociais”.

Por isso, Vongai Chikwanda conclui “que as autoridades também devem libertar outras quatro pessoas que foram detidas arbitrariamente por mais de dez meses apenas pelo exercício pacífico de seus direitos humanos de protesto e expressão”.

A nota da AI aponta os nomes de Adolfo Campos, Hermenegildo Victor José AKA Gildo das Ruas, Abraão Pedro Santos AKA Pensador e Gilson Moreira AKA Tanaice Neutro, que continuam presos desde 16 de Setembro de 2023 após tentarem organizar uma manifestação em Luanda.

A prisão de Nahara

Neth Nahara foi detida a 13 de agosto de 2023, na sua casa em Luanda, depois de ter publicado um vídeo ao vivo no TikTok com críticas ao Presidente da República.

No dia seguinte, o tribunal de primeira instância condenou a influencer por “ultraje contra o Estado, seus símbolos e corpos” nos termos do artigo 333 do Código Penal e a sentenciou a seis meses de prisão e uma multa de um milhão de kwanzas (cerca de 1.200 dólares).

Entretanto, a 27 de setembro, o tribunal de segunda instância alargou a sentença para dois anos, em resposta a um recurso do Ministério Público.

A AI afirma que o tribunal “não permitiu que os advogados de Neth Nahara recorressem conforme prescrito legalmente e não respondeu à reclamação deles sobre o processo falho”.

Na prisão, ainda segundo aquela organização, as autoridades negaram a Nahara medicação diária para o HIV “durante oito meses”.