Agentes da Polícia Nacional acusados de terem agredido activista da Friends of Angola durante manifestação contra desemprego

A Friends of Angola (FoA), uma organização que defende os direitos humanos manifesta-se preocupada com o comportamento da Polícia Nacional, que diante de uma manifestação pacifica usa-se a força para impedir o exercício de um direito consagrado na Constituição da República.

Fonte: Rádio Angola

A reacção da Friends of Angola surge na sequência de denúncias que dão conta que, na “marcha contra o desemprego”, realizado no último sábado, 26 de Setembro, um pouco por todo o país, em Luanda houve registo de detenções e agressões contra os manifestantes por parte de supostos agentes da Polícia Nacional.

Numa “nota de repúdio” tornada pública a organização refere que “é com grande preocupação” que recebeu “várias denúncias sobre as detenções e agressões de muitos cidadãos, que aderiram no sábado, em Luanda na quinta marcha contra o elevado índice de desemprego em Angola”.

Segundo a nota a que a Rádio Angola teve acesso, entre os cidadãos agredidos durante a marcha que visou “exigir” o cumprimento da promessa dos 500 mil empregos prometidos pelo Presidente da República, João Lourenço consta o Pedro Gonga, activista cívico da Friends of Angola (FoA).

“Pedro Gonga foi torturado por vários supostos agentes da Polícia Nacional na presença do Comandante em serviço, tendo o mesmo orientado que não fosse levado a uma esquadra, mas, que fosse apenas submetido a uma tortura física, como sinónimo de educá-lo para que nunca mais voltasse a participar de nenhuma manifestação”, lê-se na nota.

Segundo a FoA, o activista Pedro Gonga “foi depois levado às imediações da Mediateca de Luanda, onde foi recebido um telemóvel da Freinds of Angola de marca Iphone 6S e que até ao momento não foi devolvido pela polícia, “mesmo depois da sua soltura ter se dirigido ao Comandante para reaver o seu material”.

Para a Friends of Angola, os motivos que levaram a sociedade civil à manifestação ocorrida na cidade de Luanda e nas demais províncias do país, como no Zaire, Malanje, Bengo, Cuanza Norte, Lunda Norte, Uíge, Huambo, Moxico e Benguela, foram entre outros o de reivindicarem o cumprimento das promessas eleitorais, feitas pelo actual Presidente João Lourenço, de criação de 500 mil empregos a quando da campanha das eleições de 2017.

A inquietação da Friends of Angola funda-se, entre outros, de acordo com a “nota de repúdio” que temos vindo a citar, em factos que atentam contra a lei, quando as autoridades angolanas “acham que os manifestantes pacíficos são os seus inimigos e alvos a abater”.

A FoA lembra que, “é importante recordar que o Estado Angolano, para além de ter ratificado Tratados Internacionais, acautelou na sua Constituição que todos os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados em harmonia com a DUDH, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e os Tratados Internacionais (art. 26.º, n.º 2, CRA)”, refere.

A organização defensora dos direitos humanos apela ao Governo de Angola, aos órgãos competentes e, em especial, ao comandante provincial da polícia de Luanda para que, no pleno comprometimento que tem com as pessoas, independentemente de qual seja a situação, oriente os seus efectivos a terem em conta o respeito pelos direitos dos cidadãos envolvidos.

“Apelamos ainda, a devolução imediata do bem apropriado pela Polícia Nacional aos seus respectivos donos incluindo o telemóvel da Friends of Angola”, pode ler-se.

Recorda igualmente que, a “liberdade de reunião e manifestação estão plasmado na Constituição da República de Angola (CRA) no seu artigo 47.º. de forma pacífica e sem armas, como diz o n.º 1 do artigo”.

No entendimento da Friends of Angola “estando claro que a manifestação está de acordo com o estipulado na Constituição da República de Angola, a “FoA exige das autoridades angolanas a abertura de um investigação que visa responsabilizar judicialmente os autores e mandantes das agressões”.

A manifestação foi realizada no dia em que o Presidente da República, João Lourenço completou três anos desde que tomou posse como Chefe de Estado e contou com a participação de centenas de cidadãos, na sua maioria jovens.

“O país está completamente em estado de abandono. Estamos perante uma governação infeliz”, considerou à imprensa o porta-voz do protesto, Fernando Sakwayela.