Aberta corrida para formalização de candidaturas às eleições de 24 de Agosto de 2022

O Decreto Presidencial sobre a convocação das eleições gerais de 2022, já está em vigor desde segunda-feira, 6 de Junho, sendo que, os partidos políticois e coligações de partidos interessados têm vinte dias para a entrega de processos ao Tribunal Constitucional

O documento que define o 24 de Agosto como data da realização das quintas eleições gerais foi divulgado na passada sexta-feira, 3, na sequência da quarta reunião ordinária do Conselho da República decorrida no Palácio Presidencial à Cidade Alta.

Com a entrada em vigor do diploma, começa a contar também a partir desta segunda-feira, o prazo para a entrega, no tribunal constitucional, das candidaturas dos Partidos Politicos e Coligações interessadas em disputar o pleito eleioral deste ano.

De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, Lei nº36/11 de 21 de dezembro, para a apresentação das candidaturas, os partidos políticos ou coligaçães de partidos políticos devem submeter ao Tribunal Constitucional um pedido em forma de requerimento, acompanhado das listas de candidatos.

A propósito do inicio da formalização das candidaturas no Tribunal Constitucional, o dircetor do gabinete dos Partidos Politicos desta instituição, Mauro Alexandre, confirma para quarta-feira, 7, a recepção da candidatura de uma formação partidária.

Sem avançar o nome do partido ou coligação de partidos, o responsável do gabinete do Tribunal Constitucional, tranquilizou que diferente de outros pleitos, desta vez as formações partidárias vão efectuar a apresentação das suas candidaturas sem constrangimentos num espaço renovado.