RAUL ARAÚJO: ALGUMAS PEÇAS SOLTAS NO COMUNICADO DA PGR

A PGR divulgou nesta quinta-feira um comunicado no qual diz ter arquivado um processo de inquérito que havia instaurado ao juiz do conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo , a pedido do próprio.

Texto de Ilídio Manuel | no Facebook

A fazer fé no comunicado, foi o próprio magistrado que a 23 de Novembro de 2015, por sua iniciativa, quis tirar a limpo o seu nome, depois de o mesmo ter sido associado a um escândalo financeiro de Milhões de euros entre Angola e Portugal, no domínio da justiça.

Sintomático ou não, o facto é o comunicado da PGR surge numa altura em que um dos nomes do lado luso envolvido nesse «esquema» financeiro, mais concretamente o juiz do Tribunal da Relação de Portugal, Rui Rangel, tem à perna a justiça do seu país por alegada venda de sentenças, dentre outros crimes.

Consta que Raul Araújo terá solicitado o inquérito na sequência de uma notícia veiculada em 21 de Novembro de 2015 pelo Club-K, no qual o seu nome foi associado a «juristas do regime envolvidos em contratos secretos de 300 milhões de euros para rever as leis de Angola». O visado diz que o valor em causa é bastante inferior.

Na notícia em causa, o portal de José Gama dava nota de um processo de investigação que estaria a correr em Portugal, em que se fazia referência a um contrato entre a firma ACPC – Advogados Associados e a Merap Consulting, avaliado entre 300 milhões e 400 milhões de euros, para a modernização da justiça angolana.

O juiz do TC diz que ele só foi citado na notícia por ser um dos fundadores da firma ACPC e, à data dos factos, o coordenador da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito de Angola. 

Alega em sua defesa ter suspendido as suas actividades na ACPC, em 2012, por razões de incomparabilidade com as suas funções em de juiz do TC. 

Seja como for, ainda que Raul Araújo tivesse suspendido o seu vínculo com o escritório de advogados não deixa de ser suspeito/sintomático o facto de ser a ACPC a subscrever o contrato com a Merap, numa altura em que Raul Araújo já era coordenador da Comissão da Reforma Justiça… 

Por mais que ele negue não ter exercido o tráfico de influências na contratação desse escritório de advogados, do qual é membro fundador, a colagem é e será sempre inevitável. Em nome da transparência, por que não foi contratado outro escritório? É a pergunta que não quer calar.