Empresa Konda Marta acusa administrador-adjunto para Área Técnica da Camama de estar envolvido na usurpação de terrenos

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O PCA da Konda Marta, Daniel Afonso Neto voltou a denunciar que, recentemente, um grupo de homens da fiscalização da Admin, chegaram ao espaço da empresa demoliram o muro tendo levado uma máquina de um parceiro, que até hoje está em parte incerta.

Em declarações à imprensa neste domingo, 13 de Setembro, em Luanda, o Presidente do Conselho de Administração, Daniel Neto fez saber que a empresa pagou cerca de 150 mil kwanzas pela apreensão de uma máquina, no terreno, mas diz que o equipamento continua retido em local incerto, e que posteriormente foi exigido o pagamento de 9 milhões de kwanzas, supostamente pelo administrador adjunto para Área Técnica, identificado por Paciência Curinge, que teria disponibilizado um RUP em nome de uma empresa particular e não a Conta Única do Tesouro.

Diante dos factos, a empresa Konda Marta denuncia alegadas irregularidades e abuso de poder por parte da Administração Municipal da Camama, da Polícia Nacional e da Fiscalização local.

Segundo o responsável, após a apreensão, teria sido solicitado à empresa o pagamento de 150 mil kwanzas para a resolução da situação. O valor, de acordo com a denúncia, foi entregue a um funcionário indicado pelo administração para Área Técnica, Paciência Curinge, sendo que, após o pagamento do valor, a máquina não foi devolvida.

Daniel Neto acrescenta que, posteriormente, a empresa teria recebido um documento de cobrança, que classifica como uma espécie de “RUPE”, no valor de 9 milhões de kwanzas, supostamente necessário para a recuperação do equipamento.

“Fizemos o pagamento dos 150 mil kwanzas, que nos foram solicitados, mas, até ao momento, a máquina não foi devolvida. Posteriormente, apresentaram-nos uma cobrança de 9 milhões de kwanzas”, denunciou.

Empresa diz ter recorrido à PGR

Perante o que considera serem actos abusivos, a direcção da empresa Konda Marta afirma ter apresentado uma participação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação dos factos denunciados.

A empresa contesta igualmente alegadas demolições e processos de loteamento em suas áreas que, segundo os seus responsáveis, estão destinadas aos camponeses que estão sob sua responsabilidade e à criação de condições habitacionais para famílias carenciadas.

Daniel Neto afirma ainda que a empresa já teria sofrido várias demolições no espaço onde desenvolve as suas actividades e que, numa intervenção anterior, foram retiradas mais de 400 chapas, além de outros materiais.

Segundo o responsável, apesar de terem sido efectuados pagamentos relacionados com multas aplicadas na altura, os materiais alegadamente apreendidos ainda não foram devolvidos.

Camponeses contestam loteamentos e vendas de terrenos da Konda Marta

Uma das camponesas da região manifestou aos órgãos de comunicação social indignação perante a situação e apelou às autoridades para encontrarem uma solução para as famílias que vivem e trabalham na área. “Estamos agastados com esta situação. Se o Governo não nos quer ver aqui, que encontre uma solução para nos tirar daqui. Não podemos continuar a viver nesta incerteza”, lamentou.

A camponesa disse ainda que inicialmente os moradores teriam sido informados de que determinadas áreas seriam utilizadas para a instalação de infraestruturas públicas. Posteriormente, segundo a sua versão, teriam tomado conhecimento de alegados processos de distribuição e venda de terrenos.

Funcionário denuncia irregularidades

Por sua vez, José Eduardo, funcionário da Konda Marta, do Gabinete de Comunicação e Imagem afirmou que a empresa pretende chamar a atenção para aquilo que considera ser um elevado índice de irregularidades na Administração da Camama.

De acordo com o funcionário, no dia 31 de Agosto, enquanto representantes da empresa se encontravam no tribunal, equipas terão deslocado-se ao espaço da Konda Marta, onde procederam à demolição de muros e à retirada de uma máquina.

José Eduardo reiterou que a empresa foi posteriormente confrontada com a exigência de pagamento de 150 mil kwanzas e que, até ao momento, desconhece o paradeiro do equipamento.

“Fizemos uma participação à PGR para dar a conhecer as situações que estamos a viver. Queremos que os factos sejam investigados e esclarecidos pelas entidades competentes”, declarou.

Empresa pede intervenção das autoridades

A Konda Marta solicita a intervenção das autoridades superiores para o esclarecimento das alegações relacionadas com as demolições, apreensão de equipamentos, cobranças e alegados loteamentos na região.

A empresa defende que as actividades desenvolvidas na zona têm como objectivo contribuir para a criação de condições de habitação e subsistência para famílias carenciadas, apelando ao respeito pelos direitos dos camponeses e dos investidores privados.

Até ao momento, não foi apresentada nesta matéria a versão da Administração Municipal da Camama, do responsável citado nas denúncias, da Polícia ou do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), conforme a entidade a que os denunciantes se referem sobre as acusações apresentadas pela empresa e pelos camponeses.