Homem de 37 anos morre após ser torturado por seguranças da empresa Capacete ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango

Um cidadão de nacionalidade congolesa, identificado por Fabrice Mabunda, de 37 anos, morreu dias depois de ter sido alegadamente espancado, no dia 26 de Março, por supostos efectivos da empresa privada Capacete, que se encontra ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango (SMC), na localidade de Cafunfo, província da Lunda-Norte.

Segundo Aida Henriques Leo Muatxissupa de 33 anos, esposa do malogrado, tudo aconteceu quando seu esposo saiu de casa e dirigiu-se ao campo a procura de sustento da família de casa, mas que regressou dias pois com o corpo inflamado e com vestigios de tortura.

Fabrice Mabunda, que perdeu a audição como resultado da agressão, contou à família antes da sua morte que, após ser surpreendido pelos agentes de segurança Capacete, foi “fortemente espancado com pás pelas costas, usavam também paus, cabos de pás, paus pelas nádegas, como se fosse uma serpente”, contou o malogrado que deixa viúva e quatro quatro, cuja família clama por justiça do homem que foi a enterrar no Cemitério de Cafunfo.

Ao chegar à casa, Fabrice Mabunda, ainda foi socorrido pelos familiares, que o levaram até ao Hospital Geral de Cafunfo (HGC), onde ficou internado por alguns dias até ao seu falecimento. A esposa da vítima revelou por outro lado que “não é o primeiro caso que acontece no Bairro do Benfica, pois há dois dias enterramos mais um jovem, que também foi torturado pela Segurança Capacete – aqui os jovens estão a passar muito mal”.

O activista Jordan Muacabinza, defensor dos Direitos Humanos em Angola entende que a “actuação excessiva de segurança privada Capacete e a disporpocionada utilização da força e o silêncio das autoridades locais, dá origem a novos métodos de tortura”.

Para Muacabinza, “o reaparecimento de corpos de civis nas matas e outros corpos flutuando sobre as águas do rio Cuango, este e outros casos, têm sido temas de extrema preocupação crescente entre os cidadãos garimpeiros e defensores dos direitos humanos na região de Cafunfo, Xá-Muteba e Cassanje-Calucala”, disse.

Jordan Muacabinza revelou que nos últimos meses tem feito levantamento sobre “casos de torturas, e de mortes de cidadãos com vista à obtenção de declarações ou devido aos casos de barbarismo cometido por parte de agentes de segurança Capacete e, Kadyapemba, que protegem a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) ao serviço da elite angolana.

Na visão do activista, “os métodos de tortura sobrepõem-se às leis, e a segurança da empresa dos generais, não respeitam o bem vida, e a vida dos cidadãos não tem qualquer valor para os seus algozes da empresa Capacete”.

“A Constituição da República de Angola, declara que a integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável. O Artigo 36.º n.º 3, b) garante expressamente [ao cidadão] o direito a não ser torturado”, lembrou Muacabinza, que nota que “estas normas se aplicam diretamente e vinculam todas as autoridades, e que não se pode falar em Estado Democrático de Direito sem mencionar a dignidade da pessoa humana.esclarece”.

Para o defensor dos direitos humanos, a falta de órgãos de justiça competentes no país, devido à corrupção, tráfico de influência e abuso de poder, as empresas de segurança continuam a cometer crimes que violam a lei e fere os Direitos Humanos e, aqui na Lunda-Norte, bandidos não são julgados nem condenados, e quem denuncia esses actos de barbaridade, é tido e achado como criminoso, e diante destes casos, activistas e defensores dos direitos humanos”, segundo Jordan Muacabinza, “não vão se calar em denunciar esses abusos”.

Adiantou que, dentro em breve, será divulgado um relatório detalhado sobre alegadas “atrocidades”, que são cometidas pelos seguranças da empresa privada Capacete, e disse igualmente que “estão agendadas manifestações de repúdio para a retirada desses bandidaos”, afirmou.

CK