Empresa Konda Marta acusa reitor do Campus Universitário de usurpar terrenos em nome da instituição para fins pessoais

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A empresa Konda Marta voltou a apontar o dedo ao reitor do Campus Universitário, da Universidade Agostinho Neto (UAN), no município da Camama, província de Luanda, Pedro Magalhães, de estar supostamente a usar o nome da instituição para tirar proveito pessoal com a construção de residências no terreno de camponeses para fins de negócio.

Fonte deste portal indicam que as obras começaram dias depois do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) ter feito a restituição da posse provisória do prédio rústico a favor da empresa Konda Marta, sendo que no local já existem várias moradias supostamente erguidas pelo cidadão Pedro Magalhães, reitor do Campus.

As denúncias foram feitas em conferência de imprensa pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta, Daniel Afonso Neto, quando reagia à uma nota de esclarecimento enviada ao Club-K, pelo Gabinete Jurídico do Campus Universitário, onde acusa a empresa Konda Marta de “invasor de terrenos”.

O empresário Daniel Afonso Neto afirmou que vários terrenos, que seriam destinados à construção de infraestruturas universitárias estariam a ser utilizados pelo reitor para fins privados, nomeadamente a construção de propriedades destinadas à comercialização. “É uma vergonha que o reitor esteja a usar a universidade para enriquecer-se às custas dos estudantes e da população”, afirmou.

Segundo o responsável da Konda Marta, os terrenos localizados no perímetro do Campus Universitário, na zona do Camama, estariam a ser ocupados com o aval de Pedro Magalhães. Acrescenta ainda que há direitos de superfície atribuídos com base em áreas que teriam sido desanexadas da Universidade Agostinho Neto, levantando dúvidas sobre a legalidade desses procedimentos.

Fontes indicam que algumas construções apresentadas como pertencentes à universidade seriam, na realidade, de interesse pessoal do reitor. Há também alegações de que Pedro Magalhães pretende erguer um condomínio para posterior venda de habitações, com preços estimados em cerca de 50 milhões de kwanzas por cada residência.

Daniel Neto criticou ainda a situação, comparando-a com casos de ocupação ilegal por cidadãos comuns: “Quando é um munícipe de baixa renda que invade terrenos, fico preocupado porque somos todos pobres. Mas quando é uma entidade com responsabilidade pública, a situação é ainda mais grave.”

Durante a denúncia, camponeses ligados à empresa Konda Marta manifestaram o seu descontentamento. Um dos representantes, identificado como José Eduardo, afirmou que o reitor já teria sido notificado pelo IGAE, mas negou possuir terrenos de interesse pessoal. Segundo ele, as obras estariam a ser realizadas em nome da universidade, mas com fins comerciais.

O caso levanta sérias questões sobre a gestão de terrenos públicos e o papel das instituições académicas, aguardando-se agora um posicionamento oficial das autoridades competentes.

Embora o reitor tenha alegado em nota enviada anteriormente ao portal Club-K, que os trabalhos fazem parte da expansão do Campus Universitário, a empresa Konda Marta desmente categoricamente esta versão.

Para o Presidente do Conselho da Administração da Konda Marta, o formato das construções em moldes de condomínio residencial denuncia um objectivo comercial, pois segundo Daniel Neto, “as obras avançam em nome da universidade, mas são casas para benefício pessoal”.

“Estão a transformar o espaço num projecto para encher os bolsos”, acrescentou José Eduardo, da área de comunicação e imagem da Konda Marta, que questiona se a missão do reitor é “ensinar ou roubar terrenos”.

A indignação é partilhada por Mimosa Kamongo, chefe das camponesas, que classifica a actuação do responsável como “delinquente” e exige a intervenção das autoridades judiciais. “Um empresário não pode roubar o terreno da Konda Marta”, salientou.