Angola, um Estado sem quadros – 50 anos após a Independência

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Este é um tema que naturalmente causa consternação ou dúvidas, mas é fundamental distinguir entre uma classe profissional formada para servir prioritariamente o Estado e outra dedicada ao serviço do partido governante. Desde 1975, o partido que governa Angola tem sido o responsável pela formação de milhares de profissionais, preparando-os para enfrentar os desafios estruturais nos vários setores socioeconómicos.

Por: Shilda Cardoso

No entanto, este modelo revela um dos principais entraves ao desenvolvimento do país: o Estado angolano não criou uma classe profissional independente e autónoma, mas sim uma elite formada e utilizada pelo MPLA através das suas instituições políticas, servindo sobretudo os interesses partidários.

Embora tal prática possa aparentar eficiência, já que há menor resistência entre a formulação e a execução de políticas, os efeitos estruturais a longo prazo denunciam a sua ineficácia. Ao longo destas cinco décadas, a qualidade dos serviços em setores, para citar alguns, saúde, educação, e justiça tem-se degradado, pois a seleção dos quadros é baseada em critérios de alinhamento político em vez de mérito profissional.

Quando a classe profissional de um país – dos juízes aos médicos, engenheiros, fiscais etc. – está politicamente alinhada com o partido dominante, a sociedade passa de uma meritocracia para um sistema de apadrinhamento.

Neste contexto, a lealdade política torna-se critério prioritário para o acesso a cargos, relegando a competência para segundo plano. Esta armadilha manifesta-se, por exemplo, quando diretores hospitalares não denunciam publicamente a falta de condições de trabalho para proteger o partido, colocando o seu compromisso ético em segundo plano.

O mesmo sucede com jornalistas dos órgãos públicos, que não têm liberdade de investigação e reportam apenas o enquadrado politicamente, ou ainda com comandantes policiais que se sentem vinculados ao partido por terem sido formados pelo seu braço militar.

Assim, questiona-se: a quem servem verdadeiramente estes quadros?

O progresso de Angola depende, entre outros fatores, da capacidade da sua classe profissional de se libertar das restrições políticas. Profissionais focados no alinhamento partidário raramente se dedicam à inovação ou revolução nos seus setores. Torna-se necessário abrir espaço para profissionais de alto desempenho que valorizam a independência intelectual e não têm filiação partidária.

Usando a metáfora do país como um motor de alto desempenho: não basta ter bons recursos naturais e localização estratégica; é imprescindível contar com os engenheiros certos para o ajustar. Os profissionais qualificados são o verdadeiro sistema operativo de uma nação moderna, sendo indispensáveis para a diferença entre prosperidade e mera sobrevivência.

A importância do investimento nas pessoas é ilustrada pelas palavras de Lee Kuan Yew, primeiro-ministro de Singapura: “Se quer atingir o seu potencial, precisa de investir no seu povo.” A filosofia de Lee não se limitava à educação, mas enfatizava o profissionalismo e a meritocracia. Transformou uma ilha sem recursos numa potência global ao construir uma equipa de profissionais de classe mundial.

Singapura oferece lições valiosas para Angola ao separar a classe profissional do braço político. Apesar de partilharem a visão de desenvolvimento económico, os profissionais singapurenses não têm lealdade partidária em troca de cargos.

O país criou uma “zona de proteção” para a perícia, com a Comissão de Serviço Público (PSC) totalmente independente – nem mesmo o Primeiro-Ministro pode influenciar nas contratações ou promoções.

Assim, os cargos são ocupados pelos mais competentes, não pelos mais leais. Adicionalmente, os funcionários públicos são incentivados a contestar e apresentar dados técnicos na definição de políticas, e só após a decisão política é que executam as orientações. Para garantir desempenho e evitar corrupção, Singapura paga salários dignos e competitivos aos seus profissionais, prevenindo a fuga de cérebros e o oportunismo político.

Num país em desenvolvimento, com índices de crescimento reduzidos, Angola precisa de tecnocratas isolados da política. É fundamental criar condições onde os políticos estabelecem objetivos gerais e os profissionais têm autonomia para definir como alcançá-los. É crucial reformar as antigas burocracias influenciadas politicamente e direcionar o talento nacional para setores orientados por resultados.

A classe profissional deve distinguir a missão do Estado da vontade do partido, adotando uma regra de ferro que preserve a sua independência e a capacidade de identificar e solucionar problemas nas suas áreas.

Para avaliar o nível da classe profissional em Angola, é útil comparar o procedimento atual com o modelo ideal:

• Por que razão é contratado? Atualmente: por ser leal ao partido. Ideal: por ser o mais qualificado.
• Quem é o seu chefe? Atualmente: o político/líder. Ideal: a instituição ou o Estado.
• Pode dizer “Não”? Atualmente: não, seria visto como insubordinação ou traição. Ideal: sim, se houver razões técnicas fundamentadas.

Com o modelo atual, perpetua-se uma cultura de subserviência e baixo desempenho. Ao adotar as medidas sugeridas, Angola poderá construir instituições fiáveis e capazes de promover transformações reais.

É importante salientar que as reformas devem ser implementadas não só pelo partido atualmente no poder, mas também por qualquer outro que venha a governar. Angola já não precisa de quadros dos partidos A, B ou C; os partidos devem formar profissionais para as suas atividades internas, enquanto o Estado precisa de quadros angolanos verdadeiramente comprometidos com o desenvolvimento e crescimento socioeconómico do país.