Presidente interina do Tribunal Supremo afasta empresa do juiz Joel Leonardo

A presidente em exercício do Tribunal Supremo, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, afastou recentemente uma das empresas associadas à rede do ex-presidente Joel Leonardo, que prestava serviços de fornecimento de material didático ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A decisão marca o primeiro movimento público de saneamento institucional após as denúncias de corrupção e nepotismo que atingem o aparelho judicial.

De acordo com fontes judiciais, a empresa afastada era controlada por Carlos Salonbongo, advogado e membro do CSMJ, apontado como um dos principais operadores informais de influência junto ao Tribunal Supremo durante a presidência de Joel Leonardo.

Embora não exercesse funções executivas no sistema judicial, Salonbongo mantinha acesso privilegiado ao gabinete do então presidente e é referido por ter intermediado decisões judiciais controversas, mediante alegados pagamentos.

Durante a gestão de Joel Leonardo, pelo menos duas empresas diretamente ligadas à sua família foram contratadas para prestar serviços ao Tribunal Supremo, sem concurso público, num esquema que terá movimentado mais de 60 milhões de kwanzas por mês. Entre essas empresas destacam-se:

IMPORLAB – Prestação de Serviços, controlada por Vanur de Abreu Isau Leonardo, filho de Joel Leonardo. A empresa foi contratada sem concurso público para realizar serviços de limpeza, jardinagem, desinfestação e fornecimento de materiais em diversas comarcas de Luanda.

Vanur Leonardo chegou a constar nas folhas de salário do Tribunal Supremo como técnico superior, apesar de não possuir formação concluída, segundo fontes internas.

MAIVA – Gestão e Investimentos, formalmente registrada em nome de Valdano de Jesus Humberto Canjinji, sobrinho da esposa de Joel Leonardo. No entanto, a empresa é apontada como tendo Isabel Leonardo, esposa do ex-presidente do Tribunal Supremo, como gestora sombra e beneficiária final. A MAIVA foi contratada pelo Tribunal Supremo em contratos que ultrapassam os 6 milhões de kwanzas, também sem observância de procedimentos de transparência e concorrência pública.

Além dessas, outras empresas de familiares próximos, incluindo uma pertencente ao sobrinho Silviano Manuel, também beneficiaram de contratos de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e fornecimento de materiais, num padrão de contratação interna que se manteve entre 2019 e 2024. Há ainda registos de pagamentos feitos a Pedro Anias Matias Chipuco “Diturra”, outro parente de Leonardo, para despesas operacionais relacionadas aos mesmos contratos.

Essas práticas levantaram sérias suspeitas de corrupção, nepotismo e tráfico de influência, atualmente sob investigação da Procuradoria-Geral da República. A contratação de empresas de familiares para prestação de serviços ao Estado, sem a devida realização de concursos públicos, pode configurar crimes como gestão danosa, favorecimento pessoal e violação das normas de contratação pública.

A decisão de Efigénia Clemente de afastar a empresa de Carlos Salonbongo é vista como um sinal de tentativa de moralização e recuperação da credibilidade das instituições judiciais, num momento em que o poder judicial enfrenta críticas severas da opinião pública pela falta de transparência e pela alegada utilização de cargos e contratos públicos para fins pessoais.

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