Juiz do Tribunal da Comarca da Cela Rui Melo inocenta arguido acusado de crimes de usurpação de imóveis e furto na Quibala

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O juiz do Tribunal da Comarca da Cela, no Waku Kungo, Rui Melo,  absolveu a 25 de Agosto, o cidadão Nelson José Leopoldo, 43 anos, réu num processo em que era acusado de crimes de usurpação de imóvel, furto, extorsão e no município da Quibala, província do Kuanza-Sul, cujo processo remonta desde 2016/2017, tendo como queixoso o comerciante, António Soma Aspirante.

A data dos factos, segundo o queixoso, o arguido inocentado no processo teria se feito passar como membro do Comité Central do MPLA, para fazer valer o seu poder na apropriação indevida dos bens do comerciante António Aspirante.

Nelson José Leopaldo (réu no processo) é tido como o “ponta de lança” do cônsul honorário do Burkina Faso em Angola, Issa Tago, que recentemente foi acusado de estar a usar “igrejas para facilitar a passagem ilegal de cidadãos estrangeiros em Luanda”.

Na altura, conforme avançou ao Club-K o advogado Sebastião Assurreira, apontou que os estrangeiros vêm ao país como missionários para prestarem, alegadamente serviço para o cônsul do Burkina Faso em Angola, Issa Tago, para depois seguirem para o Kuanza-Sul e outros pontos do país.

Assurreira acrescentou que, para o sucesso do suposto esquema, o diplomata envolve igrejas que são utilizadas como porta de entrada dos referidos estrangeiros.

Para sustentar as acusações, o queixoso António Soma Aspirante exibiu em tribunal um documento de um cidadão que se apresenta como burkinabe, cuja entrada na capital angolana terá, presumivelmente, contado com a ajuda do representante do Burkina Faso em Angola.

“A maior parte dos estrangeiros que estão aqui em Angola de forma ilegal tem dedo supostamente do cônsul, são eles que pegam esses estrangeiros, colocam na igreja e, depois, colocam em várias cantinas, para pode obter dinheiro”, referiu o advogado.

“São estas situações reais que nos entristece e como angolano estamos a fazer uma denúncia pública aos órgãos de justiça quanto ao trabalho e atitude que tem tido o cônsul do Burkina Faso em Angola”, denunciou Sebastião Assurreira.

Em declarações à imprensa à saída do Tribunal da Comarca da Cela, no Waku Kungo, a defesa de António Soma Aspirante lembrou que o “artifício” supostamente usado pelo Nelson José Leopoldo serviu para garantir facilidades ao cônsul geral do Burkina Faso, identificado por Issa Tago, que “na trama” foi igualmente prejudicado o cidadão de nacionalidade sudanesa, que atende pelo nome de Yanaba Mohamed, que entrou em Angola com o documento de nacionalidade da Costa do Marfim.

O juiz da causa, Rui Melo, absolveu o réu com o fundamento de que não foram “provados o suficiente” os crimes de que o réu era acusado, mas a defesa entende que “existem provas bastantes e constam nos autos”.

Durante a leitura da sentença, o juiz Rui Melo entendeu ilibar o réu por insuficiência de provas, por isso em nome do povo absolveu o réu de todas as acusações que pesavam sobre si, acto que deixou inconformado o advogado, Sebastião Assurreira, que recorreu da decisão ao Tribunal da Relação.

Em sede da audiência, a defesa interpôs o recurso, bem como requereu a confiança do processo para melhor análise, pois entende que o processo ficou “viciado”.

“Enquanto assistente a decisão foi injustiça, uma vez que o juiz não levou em consideração os depoimentos do declarante Yanaba Mohamed e outros. Não estamos satisfeitos com a decisão do tribunal”, disse.

Por sua vez, o comerciante António Soma Aspirante, há mais de 15 anos a operar no município da Quibala, disse que saiu do Tribunal “completamente insatisfeito” pela decisão tomada pelo juiz Rui Melo, pois segundo Soma Aspirante, o caso está ao seu favor.

O queixoso revelou que durante a fase de produção de provas, o juiz do processo mantinha sempre reuniões em privado com o réu e o seu advogado. “Em todas as audiências que tivemos, no fim de cada sessão, o que tratavam no gabinete ninguém sabe; por que é que se reuniam na nossa ausência?”, questionou, que considerou uma “situação grave”..

António Soma Aspirante frisou que o juiz “decidiu da sua forma” mesmo havendo evidências dos crimes supostamente cometidos pelo réu Nelson José Leopoldo, pelo que, na visão do queixoso, tudo quanto foi decidido a favor do réu “é falso por isso não concordo”.

Para a “vítima” que alega ter perdido milhões de kwanzas, dois imóveis, um aviário, computadores, galinhas e outros bens, salientou que os Tribunais em Angola não são sérios, em função das decisões “que muitas vezes injustas” que são proferidas contra os cidadãos indefesos, tal como aconteceu com o juiz do Tribunal da Comarca da Cela, no Waku Kungo, Rui Melo.

O advogado do arguido não aceitou falar aos órgãos de comunicação social.

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