Organização não-governamental “OMUNGA” pressiona por autarquias em Angola

A organização não governamental angolana Omunga diz ter sido escorraçada de uma localidade da província angolana de Benguela, numa recente jornada de campo, quando procurava conhecer o pensamento dos habitantes sobre as autarquias, na antecâmara dos contactos que começou a manter esta semana com parlamentares de diferentes partidos políticos.

O incidente ocorrido no município do Bocoio, a 110 quilómetros da cidade capital da província, Benguela, é visto como exemplo de desinformação em relação à institucionalização do poder local, para o qual actores da sociedade civil prometem continuar a pressionar.

Em sentido contrário, nos quatro municípios do litoral da Benguela, Lobito, Catumbela e Baía Farta, a realidade satisfaz o coordenador da Omunga, tendo em conta que a esmagadora maioria dos 621 cidadãos consultados olha para as autarquias como uma necessidade premente.

O problema, segundo João Malavindele, é que falta explicar aos munícipes o essencial das nove leis de um pacote à espera da aprovação da última lei.

“Daquilo que fomos ouvindo dos cidadãos … a necessidade de autarquias é urgente. Assim, o que estamos a fazer é persuadir os nossos legisladores para quem em caso de revisão do actual pacote legislativo possam tomar em conta as preocupações do momento”, indica Malavindele, acrescentando que “eles estão cada vez mais preocupados com a letargia que se regista até ao momento, vamos continuar a pressionar em prol das autarquias”.

Pressão sobre os deputados

O coordenador da Omunga, organização que dialogou já com o MPLA, UNITA, PRS e FNLA, diz que o incidente ocorrido no Bocoio, um dos seis municípios do interior de Benguela, deve servir de reflexão

“Fomos à comuna da Balança para falar de autarquias mas acabámos escorraçados, os cidadãos não percebem, não sabem o que é isso, devido ao pouco acesso à informação”, vinca o coordenador.

Também inserida em grupos de pressão a favor das autarquias, por via da Tchatokota, a activista Sara Paulo lamenta que haja espaço para debates sobre um novo estatuto para as organizações da sociedade civil e alterações à lei de manifestações e reuniões, quando não é fechado o pacote autárquico.

“Temos um Governo que não se preocupa com a população, com a instrução e com o despertar de mentes porque tem medo de um cidadão consciente dos direitos e deveres. Quando prestamos atenção, por exemplo, à subida do combustível, é aprovada uma lei, quando prestamos atenção à lei dos estatutos das organizações, lá surge outra coisa, menos a lei em falta para as autarquias”, critica Paulo.

Ela refere que “tive contacto com o pacote legislativo autárquico e vi que cinco leis são armadilha mas acabaram por passar, isto porque o regime já mostrou que não quer o poder local”.

A Omunga lamenta não ter conseguido dialogar, a propósito do mesmo assunto, com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Adão de Almeida, que já foi ministro da Administração do Território, a quem endereçou a resenha dos seus estudos.

Os contactos com parlamentares decorrem em Luanda e Benguela.

Em Maio, a organização regional Democracy Works Foundation (DWF), implantada em vários países da África Austral, anunciou a realização de três estudos sobre as autarquias em Angola, um deles para aferir condições para eleições nos 164 municípios em simultâneo.

A lei orgânica sobre os estatutos dos eleitos, do regime das taxas, do regime financeiro e da organização e funcionamento das autarquias são algumas das nove leis já aprovadas, mas o pacote total não foi ainda a voto.