Activistas angolanos “bebem” experiência autárquica em Cabo-Verde e exigem poder local em Angola

Um grupo de 10 activistas angolanos esteve na semana passada em Cabo-Verde para conhecer a realidade do poder local reiterou a necessidade urgente de o Governo de Luanda criar, sem delongas, condições para a instalação das autarquias no seu país.

Com o patrocínio da organização não-governamental com sede em Washington Friends of Angola, os activistas visitaram alguns municípios da ilha de Santiago, onde puderam no terreno tomar contacto com a realidade do funcionamento das câmaras municipais.

Marinela Pascoal, responsável do grupo, disse à Voz de América que regressam a Angola com ideias reforçadas para continuar a exigir que as autarquias sejam uma realidade ainda no decorrer deste ano.

“Queremos pressionar o nosso Governo a implementar o poder local democrático, fazê-lo entender que esta via é a melhor… temos um poder centralizadíssmo, temos um Presidente da República todo-poderoso, que faz tudo e manda nos recursos do país … então não é possível haver desenvolvimento assim”, afirma.

Pascoal acrescenta que faz todo sentido Angola realizar eleições municipais em todo o território, sem delongas, para permitir a descentralização, a repartição de poderes e dar respostas concretas para a melhoria das condições de vida dos cidadãos muitos que infelizmente, passam por várias privações e até mesmo fome.

“A pobreza no nosso país é tão extrema… que há famílias que passam fome, sobrevivem com menos de um dólar… penso que com as autarquias este quadro será alterado, uma vez vai permitir que os cidadãos estejam mais próximos de quem os governa e se não fazerem bom trabalho, a população terá o poder mandá-los embora e colocar outros na liderança que realmente vão trabalhar com amor à camisola, é disso que precisamos”, conclui.

Fernando Sacuaiela Levi Molouingue também reforça esse pedido e reclama uma maior vontade do poder central, engajamento dos partidos políticos e dos próprios cidadãos para que as autarquias sejam uma realidade.

Ela discorda da narrativa avançada de que o processo está atrasado devido à falta da conclusão do pacote legislativo.

“O Presidente da República, João Lourenço tem estado a encontrar um mecanismo para garantir a fuga em frente, lançando para a Assembleia Nacional a aprovação do último pacote autárquico , quando o seu partido detém a maioria e o próprio não orienta a sua bancada a aprovar com alguma celeridade a lei que falta no sentido de viabilizar as eleições”, diz Moloingue, para quem o principal problema é a falta de vontade em “descentralizar e repartir o poder”.

Molouingue espera que, no decorrer de 2023, as eleições municipais sejam realizadas, porque não “podemos caminhar para quase meio século da independência e ficarmos sem o poder local, pelo que pensamos ser o momento de sinergias de todas da sociedade angolana mobilizarem-se para podermos completar o Estado que está incompleto do ponto de vista democrático”.