Mãos Livres considera MPLA e UNITA “autênticas ferramentas” de violação à segurança pública

A associação cívica “Mãos Livres” mostrou-se preocupada com o crescimento de actos de intolerância política, perpetrados pelos simpatizantes e amigos de principais partidos políticos do país (MPLA e UNITA), que para a ONG, se tornaram em “autênticas ferramentas de abuso e violação de direitos a segurança pública, o direito à vida e a integridade física de pacatos cidadãos”.

Num comunicado recente enviado ao portal O Decreto, a organização defensora dos direitos humanos, que manifesta o seu posicionamento face aos incidentes ocorridos na província do Uíge, descreve que “os últimos acontecimentos que tiveram lugar no passado dia 19 de Março último, no município de Sanza Pombo, que resultaram em mais de vinte feridos leves e graves, é um dos vários exemplos”.

Para as Mãos Livres, “existem determinados líderes partidários em diversos níveis que manipulam alguns simpatizantes e amigos para perpetuar acções que põe em causa os direitos fundamentais e harmonia social”.

“Vale lembrar que, a importância dos partidos políticos num estado de direito e democrático, prende-se no debate político e nas discussões sobre o rumo do país e não de incitar violência com tendência de disseminar medo e dividir dos angolanos”, lê-se na nota.

No documento assinado pelo seu presidente, Guilherme Neves, sublinha que “Angola não é uma propriedade privada de partidos políticos”, acrescentando que “os partidos políticos é que são propriedade de Angola e dos angolanos, espaço de acesso de exercício do poder político de acordo com a Constituição, e em respeito aos princípios de Estado de direito”.

“A Associação Mãos Livres, estimula a população em geral a não se deixar manipular por alguns líderes partidários que manifestam posições de apetecer dividir os angolanos para melhor tirar proveito particular”, exorta.

Na visão da Associação Mãos Livres o país precisa de uma participação dos cidadãos nos processos democráticos e desenvolvimento, e na gestão de bens públicos de forma pacífica, pois, acrescenta “precisa-se do fortalecimento do pluralismo político e reconhecimento do papel de cada actor, direitos e responsabilidades dos partidos políticos, tal como orienta a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação”.

“Em suma, os partidos políticos devem comprometer-se a promover a democracia, o fortalecimento das instituições democráticas e de direito, assim como os direitos humanos”, refere.

Por fim, a OGN insta “a Polícia Nacional, na sua difícil e honrosa missão a gerir de forma republicana, pedagógica, tendo em conta o seu papel de zelar pela segurança pública e de fornecer a protecção ao cidadão”.