UNITA apresenta provas de riscos que ameaçam o processo eleitoral

Luanda – Tal como previu a UNITA, há alguns meses atrás, a contratação da SINFIC pela CNE volta a criar perturbações ao processo eleitoral de 2017.

Fonte: Club-K

Erros no mapeamento das assembleias de voto, deslocamento de eleitores para assembleias de voto distantes voltam a surgir, com risco de provocar elevados níveis de abstenção involuntária nas eleições de 23 de Agosto.

Para partilhar com os angolanos a sua visão sobre os perigos que ensombram o processo, a UNITA convocou uma conferencia de imprensa esta sexta-feira, orientada pelo seu Secretário para os assuntos eleitorais, Vitorino Nhany cujas declarações partilhamos na integra.

A UNITA ao longo de todo o processo que levará os angolanos às urnas no dia 23 de Agosto, iniciado com o registo de eleitores aos 25 de Agosto de 2016, foi colocando dúvidas sobre a seriedade e honestidade da Instituição organizadora, no caso o MAT, por ser parte interessada e porque já em 2012 protagonizou a viciação que redundou em maioria qualificada, atribuindo 175 deputados ao MPLA!

A UNITA, após o apuramento definitivo recorreu aos órgãos judiciais para participar uma queixa-crime, que redundou em zero.

Recordamos que em 2012 cerca de 2.314.841 eleitores foram deliberadamente transferidos para províncias e localidades não solicitadas pelos mesmos contribuindo para uma abstenção na ordem dos 37%!

Durante o acto de actualização de dados, a UNITA foi recordando tais acontecimentos e solicitou a correcção dos erros do passado.

Ainda assim, o MAT foi fazendo ouvidos de mercador, nunca respondeu aos ofícios e cartas endereçadas para em conjunto contribuirmos para a transparência e lisura do processo.

Através de cartas e conferências de imprensa, a UNITA detectou três aspectos preocupantes que indiciavam fraude eleitoral:

– Não partilha de dados entre brigadistas e fiscais de Partidos Políticos;

– Duplos registos;
– Recolha coerciva de cartões de eleitor.

Caros Jornalistas

A não partilha de dados entre brigadistas e fiscais de Partidos Políticos, fez com que faltasse verdade sobre o número de cidadãos que actualizavam os seus dados e também sobre a idade de quem o fazia. Foi violado o arto 60o, alínea a) da lei 8/15 – lei do Registo Eleitoral Oficioso – que se transformou em registo presencial.

Sobre os duplos registos, a direcção do MAT sempre negou sobre a ocorrência de tais factos. Porém, no dia 25 – 04 – 17 o Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Dr. Adão de Almeida, disse e nós citamos:

“O sistema utilizado no processo eleitoral permite duplo registo mas impede a dupla permanência de um mesmo cidadão na base de dados”.

O Dr. Adão de Almeida se calhar não aprofundou consultas porquanto as Ciências Exactas não casam com a Política! Em Ciências Exactas se 2 + 2 são iguais a 4, em política podem ser iguais a 5!

Dizíamos na altura que os peritos em informática utilizavam um algoritmo malicioso!

O terceiro aspecto que contribuiu para a viciação do presente processo, baseou-se na recolha coerciva de cartões de eleitor ao nível de todo o país. Como prova dessa prática, apresentamos aos jornalistas o episódio que aconteceu com o professor João Catxeu em Calenda, Lukapa, Província da Lunda – Norte, falecido, que na partilha de bens pela família, foram encontrados na sua pasta 171 cartões de eleitor no dia 20 – 04 – 17. Aliás, é contraditório um partido reunir 15 mil assinaturas para se habilitar às eleições mas não consegue 3.000 mil delegados de lista para fiscalização do voto!

Angolanas Angolanos Caros jornalistas

Após o fecho do registo eleitoral, “politólogos” foram aparecendo na imprensa pública elogiando a forma como tinha decorrido o registo eleitoral criticando a UNITA pela excessiva desconfiança.

Hoje, dia 11 de Agosto de 2017, a escassos 11 dias das eleições, os angolanos eleitores ao nível de todo o país estão com tensões alteradas porque após a publicação listas que constituem os cadernos eleitorais não localizaram os seus nomes ou nas consultas feitas, os seus nomes foram transferidos para outras localidades das mesmas províncias ou para outras províncias.

Caros jornalistas

Companheiros

Os factos mais salientes no quadro dos riscos que ameaçam a integridade e lisura do processo eleitoral resume-se em cinco pontos de uma estratégia bem traçada.

1 – Transferência de eleitores
2 – Não atribuição de cartões de eleitores
3 – Eliminação de eleitores da base de dados

4 – Credenciamento de delegados de lista
5 – Transmissão de resultados provisórios.

1 – Transferência de eleitores

Vamos apresentar apenas algumas amostras

a) Província de Benguela

 No Município de Caimbambo os eleitores da sede foram transferidos para a comuna de Kanhamela que fica a 60 Km.

 Os da comuna de Kanhamela foram transferidos para a aldeia Luwe que fica a 60 Km

 Da aldeia Luwe, eleitores há que foram transferidos para a aldeia Ndimba (5,5 Km).

 No Município do Cubal a situação é idêntica;

Alguém poderá perguntar por que razão a UNITA reclama se são eleitores inteiros transferidos?

Primeiro, porque a UNITA defende a legalidade, defende os angolanos todos, independentemente do sentido do seu voto.

Segundo, porque o MPLA organizou camiões da Casa Militar, os mesmos que têm transportado os mesmos cidadãos para encherem os espaços de comícios do candidato João Lourenço, para transportarem eleitores organizados pelos administradores.

b) Província de Luanda

 O cidadão Manuel Nvovi residente no Bairro Operário onde votou em 2008 e 2012 foi transferido para Noqui Província do Zaire.

 Simão António, cartão no 9542 e grupo 66336 de Cacuaco para Escola 8 de Janeiro “João Firmino Chinanga” Tombwa-mesa no 4.

 

 Armando Pongolola Chipenda, residente em Viana, cartão no 11947 e grupo 1160, transferido para Buçaco-Ganda, Província de Benguela, mesa no 1.

 Frederico Epalanga Kassoma, residente na Vila Nova ( Boa Fé) em Viana, eleitor registado sob o no 27 988 grupo 313000, actualizou o registo para votar na sua área mas foi transferido para Benguela.

 Afonso Damião Dunduma, residente no Bairro Boa Fé- Viana, cartão no 190070 e grupo 60090, foi transferido para Menongue, Escola Primária da Paz no 135, Av 10516.

 Manuel Luís da Silva actualizou o seu registo para votar no Colégio Magnólia-Zango II, o seu nome não consta de nenhuma lista.

 Viana conta com 1557 Escolas sendo:

Escolas públicas
Escolas comparticipadas
Colégios
Institutos Superiores – 3 (Incluindo Piaget)

 Escolas que vão albergar mesas de assembleias de voto são 252 sendo:

 

Escolas públicas ————— 82
Colégios ————————–130
Escolas comparticipadas — 37

Institutos Superiores ———— 3

Total —————————— 252

 

 Das 1557 escolas existentes subtraindo 252 onde funcionarão assembleias de voto, ficam1305 Escolas que não vão albergar assembleias de voto.

 Das 1305 escolas que não constam do mapeamento, muitas delas têm distintivo da CNE para o funcionamento de assembleias de voto. Quem lá vai votar? É o caso da Escola pública 5017, Km – 12A, por exemplo.

 Porém, existem escolas com distintivo da CNE como é o caso da escola Mayomona no Km – 12 próximo do Colégio Génix, mas não constam do mapeamento.

 Outro caso prende-se com o Colégio Campo D ́Ourique no Km – 14A por detrás das bombas Pumangol cujo acesso foi barrado sem possibilidade de os delegados penetrarem. Em 2012 serviu de espaço para destruição de urnas substituídas pelas falsificadas.

– 350 – 734

– 470

Toda a artimanha foi feita no sentido de confundir o eleitor e criar-se uma situação idêntica à de 2012.

Um caso curioso no município de Viana prende-se com o facto de estarem previstas 1449 mesas no quadro do mapeamento definitivo mas que o MPLA remeteu uma lista com 1478 delegados efectivos, o que sugere uma decalagem de 29 mesas de voto. Qual é o significado de tal diferença?

2 – Não atribuição de cartões de eleitor

Existem centenas de milhar de cartões de eleitor que não foram entregues na altura do registo e outros resultantes da recolha coerciva.

3 – Eliminação de eleitores da base de dados.

a) Província de Luanda

Em Cacuaco foram encontrados num contentor de lixo em Abril deste ano, 376 cartões dos quais 19 em mau estado!

Exemplos:
– Joana Augusto Rita Estevão c/no de registo 17060 e grupo 64238; – Maria João Conga, no 200253 e grupo 60207;
– David Cataleco Inácio Samupi, cartão no 1798 e grupo 60212.

b) Província do Huíla
a) Município do Lubango

– Félix Cassela Nr 179517 grupo 60499 b) Município de Caconda

– Paulino dos Santos Chipepe Nr1399 grupo 61174
– Joaquim Marcelino Chitumba Nr 30430 grupo 60520

c) Quilengues
– Ossengue Wanga Nr 85812 grupo 60338

– Imaculada Bembi Carnalha Lipeca Nr 41446 grupo74789 Todos eles têm comprovativos de actualização.

A porta – voz da CNE falta com a verdade, porquê?

d) Província do Huambo, 45 eleitores do Município do Bailundo transferidos para distâncias entre 20 a 80 Km; outros há que foram transferidos para Cunene, Namibe, Benguela e Luanda.

4- Credenciamento de Delegados de Lista

 

A Casa Militar, que é a verdadeira CNE, seleccionou 3 círculos eleitorais nas quais o MPLA não deve perder: Luanda, Huíla e Benguela.

 

A UNITA tem conhecimento da sondagem feita por peritos brasileiros a convite da Casa Militar cujos resultados constantes do relatório datado de 23-07-17, ditaram o seguinte:

 APN, PRS e FNL —————- 3,4%

 Casa-Ce ——————— 23,7%

 MPLA ————————- 31,9%

 UNITA —————————41%

Fruto

provocações de militantes da UNITA a fim de se promover desacatos e prender quem resistisse. Vão até ao extremo; matar no Huambo e Lunda Norte procuram buscar resultados administrativos para a promoção de uma das forças a fim de fazer coligação pós-eleitoral com o MPLA!!!

Outra táctica consiste em complicar o credenciamento principalmente à UNITA podendo abranger todos os partidos incluindo o MPLA, porque em Julho foram formados no Instituto “Serra Vem-Dúnem” 800 agentes para se ocuparem do “engravidamento” de urnas. Em Luanda promovem-se cursos nocturnos que termina pelas 22 horas sempre na lógica de viciação de processo.

As dificuldades que se passam em Viana e Cacuaco praças fortes da UNITA, vão na base de tal estratégia!

Aproveitamos ao oportunidade para elucidarmos os nossos jornalistas quanto ao quadro estatístico de delegados de lista testificados pela própria CNE ( cópia anexa).

1o – Aparelhos distribuídos versus número de delegados

a) Desproporção face ao no de delegados e uso de critérios duvidosos para a Província de Luanda desses resultados, a ala dura do MPLA traçou tácticas conducentes a

Cacuaco – 1478
Cazenga – 1942
K. Kiaxi – 1500
Luanda – 2832
Talatona – 1330

DL – 1 equipamento Viana – 2898

DL – 1 equipamento

b) Dificuldades

– a CNE forneceu os aparelhos mas não proporcionou verbas para a execução do programa acometido à empresa que contratou;

DL – 1 equipamento

DL – 1 equipamento

DL – 1 equipamento

DL – 7 equipamentos

 

– a CNE não forneceu rolos de impressão de comprovativos de inscrição, alegando não ser sua responsabilidade;
– os operadores não têm tido suporte técnico da parte da CNE nos casos em que as impressoras ou os leitores digitais apresentam algumas dificuldades de conectividade com as tablets. Os técnicos prometem aparecer mas tal nunca acontece para darem suporte técnico aos operadores;

– Viana é o território escolhido para servir de tubo de ensaio para a viciação do processo.

5- Transmissão de Resultados

Caros Jornalistas
Prezados companheiros

Quanto à transmissão de resultados provisórios, o no 2 do arto 123o da Lei 36/11 de 21 de Dezembro, estabelece que os resultados eleitorais provisórios são transmitidos pelos cerca de 12.000 presidentes das assembleias de voto para as 18 comissões Provinciais Eleitorais pela via mais rápida.

A CNE já possui 20.000 aparelhos. entre IPAD ́s e PDA ́S (Telefones móveis com aplicações informáticas e câmara) para a rápida transmissão de resultados. Mas a CNE introduziu o adjectivo transportação no lugar de transmissão e conta já com 13.000 agentes da Polícia para o efeito, transportando os resultados eleitorais na madrugada do dia 24 de Agosto para as 167 sedes municipais que designam centros de despacho, com os faxes já montados nas administrações que utilizam nas suas comunicações linhas da DINATEL controladas por russos.

Da Cartilha datada de 20 de Fevereiro de 2017 do Ministério do Interior intitulada “INSTRUTITVO” extraímos da página 11 a seguinte medida: “realizar visitas de constatação aos locais de voto e acções de ensaio das vias para o transporte das urnas de voto”!

Afinal é a Polícia que transporta o material de votação? E o consórcio KPMP e LTI – Logística e transportes Integrados – contratado à revelia do plenário da CNE, pelo seu Presidente, violando a Lei no 12/12 arto 13o, alíneas j) e s), pago, de certeza, onde se posicionará?

No âmbito de tudo fazer-se para que o MPLA “ganhe” estas eleições, no seio de inúmeras manobras, foram compradas motorizadas com um dispositivo de dimensão a suportar uma urna, para que na confusão do voto, com a Polícia a 100 metros, tal desordem seja aproveitada para a substituição de urnas pelas viciadas!

Ao nível do todo país centenas e centenas de milhar de cidadãos eleitores encontram aflitos porque pode-se-lhes impedir o direito de votar. Se o MAL e CNE não alterarem rapidamente e já essa intenção bem estudada, de quem será a responsabilidade de eventuais consequências que possam advir de tal viciação?

 

Perante um facto destes tão nítido e visível aos olhos de todos, alguém ainda dira que a UNITA levanta fantasmas de fraude? Que Angola pretendemos ao fim e ao cabo?

O que é que se podia esperar de um processo conduzido pelo MAT que tem um Ministro do Bureau político, no caso do Dr. Bornito de Sousa, coadjuvado pelo Dr. Adão de Almeida, ambos de Comité Central com uma empresa SINFIC cujos proprietários são angolanos todos ligados ao sistema?

Como prova de chamada de atenção, anexamos a cópia de uma carta endereçada ao Dr. Bornito de Sousa a 24- 03-17. Se o conteúdo da carta fosse acatado, hoje, 150 dias depôs, a correcção seria feita e os eleitores estariam todos bem encaminhados para as assembleias de voto.

A lei acautela as aberrações relatadas neste documento por intermédio de duas auditorias tal como recomendam os artigos 144o e 31o das leis 36/11 e 12/12, respectivamente.

A primeira deveria iniciar em Novembro a partir da altura em que o MAT remeteu parte do ficheiro à CNE e a segunda, os resultados deviam ser entregues até 30 dias antes das eleições.

A Deloitte apenas entregou o relatório à CNE a menos de 30 dias das eleições que valida os dados incluídos no FICM (pág. 12 de 15).

Hoje, as reclamações dos eleitores são visíveis mas o resultado da auditoria que custou aos cofres dos angolanos 220.000 Usd diz que o ficheiro está isento de erros!! Tanta falsidade, tanta desonestidade tanta incúria e demasiada irresponsabilidade?

A UNITA é pela democracia que é o regime da paz, estabilidade, justiça social e progresso. Removamos todos os obstáculos para eleições transparentes e credíveis.

Luanda, aos 11 de Agosto de 2017

O Secretariado