Um assalto às ordens do procurador – Nuno Álvaro Dala

O Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo, agora a exercer funções junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, é um magistrado que ao longo dos anos tem usado uma rede dedicada à concepção e realização de actos e esquemas de corrupção, tráfico de influências, desvios de dinheiro, nepotismo, extorsão, formação de quadrilha etc. Ele é igualmente o testa-de-ferro do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz.
Beato Manuel Paulo é um dos principais rostos de uma máfia que envolve diversas outras figuras da Procuradoria-Geral da República, da Unidade da Guarda Presidencial (UGP), da Presidência da República e outras instituições.

Para cumprir com os seus desígnios e os dos seus cúmplices da rede criminosa em que faz parte, o magistrado do Ministério Público tem criado e recriado diversos grupos cujas acções, além de serem imorais e contravenções às leis da República de Angola, os definem como desdobramentos de uma supergangue afoita em infernizar as vidas das suas vítimas, que compreendem camponeses, comerciantes, empresários, operários, banqueiros, policiais e até mesmo magistrados, ou seja, seus colegas.

Das dezenas de casos que estou presentemente a investigar, destacam-se alguns que, tendo em conta a as características das vítimas, ilustram a natureza mafiosa da rede criminosa gerida por Beato Manuel Paulo. Francisco Yoba Capita (empresário) e Cláudia Monteiro de Araújo (magistrada do Ministério Público) são duas das vítimas da quadrilha ou gangue às ordens de Beato Manuel Paulo.

Um dado importante que deve merecer reflexão de qualquer pessoa de bem é o entendimento segundo o qual, independentemente da natureza do problema que opõe Beato Manuel Paulo às suas vítimas, é inaceitável que o magistrado do Ministério Público recorra a métodos, técnicas e estratégias contrários ao que estabelecem a Constituição da República de Angola, as leis ordinárias e normas reguladoras das relações sociais em geral, e das relações entre um magistrado e os cidadãos, incluindo aqueles com os quais tem diferendos.

QUADRILHA PARA DESTRUIR UM CASAL

Tal como relatámos num artigo anterior de investigação, em meados de 2018, acossado por uma dívida gigantesca que contraíra do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Delta, Francisco Yoba Capita, e pela possibilidade que o mesmo adiantara de recorrer às autoridades para reaver o seu dinheiro, avaliado em centenas de milhões de kwanzas, o coronel da Unidade da Guarda Presidencial (UGP), José Ricardo Tchiwana, recorreu ao Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo, a fim de encontrar junto dele uma solução. O magistrado concordou em ajudar, mas na condição de que recebesse metade do valor da dívida que o coronel contraíra, em nome da UGP (Unidade da Guarda Presidencial), avaliada em 400 milhões de kwanzas. Na verdade, para dar o primeiro passo no processo, Beato Manuel Paulo recebeu do coronel a quantia de Kz 50 milhões de kwanzas. Em consequência, o magistrado abriu um processo-crime contra Francisco Yoba Capita, sob a acusação de burla por defraudação. A vítima virou algoz e o algoz virou vítima.

A primeira estratégia de Beato Manuel Paulo passou a ser o forjamento de processos. Neste sentido, para dar um ar de autenticidade aos mesmos, o magistrado-gânguester recorreu a um grupo de antigos trabalhadores de Francisco Yoba Capita, os quais encontravam-se presos por terem, segundo o antigo patrão e os arquivos processuais, cometido os crimes de furto, abuso de confiança e outros. Beato Manuel Paulo apresentou aos ex-trabalhadores uma proposta aliciante: ele enquanto magistrado moveria influências e os libertaria da cadeia em troca de os mesmos estarem a serviço dele. A proposta foi aceite e, libertados das masmorras, os antigos trabalhadores de Francisco Yoba Capita passaram a agir sob as ordens de Beato Manuel Paulo. Abriram diversos processos contra o ex-patrão, seguindo uma estratégia de incriminação que, com o tempo, cogitou o magistrado, levaria à morte social de Francisco Yoba Capita.
Mais do que isto, o grupo de antigos trabalhadores executou diversas acções contra o empresário, algumas das quais foram relatadas num artigo de investigação anterior, sendo as mais recentes as tentativas de assalto aos estabelecimentos públicos e privados guarnecidos pela empresa Delta Bravo Divisão de Segurança, de Francisco Yoba Capita, ocorridas a 3 de Fevereiro do ano em curso.

A quadrilha composta por antigos trabalhadores do empresário e por outros indivíduos tem feito o mesmo com a pessoa de Cláudia Monteiro de Araújo, magistrada e esposa do empresário. Ela fez recurso a todos os meios internos a nível da Procuradoria-Geral da República para que as acções de perseguição, ameaças de morte, tentativas de rapto e outras levadas a cabo pela quadrilha fossem travadas pela instituição que é suposto ser a guardiã da legalidade em Angola. Em vão. Pior do que isto, a magistrada percebeu rapidamente que estava à mercê de lobos ferozes como o Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo e o próprio Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz.
O casal tem sido perseguido ferozmente pela gangue de Beato Manuel Paulo. Francisco Yoba Capita tem sido retratado como procurado, bem ao estilo do que acontecia no Velho Oeste americano.

O ASSALTO A UM ESTABELECIMENTO

A 10 de Dezembro de 2019, de manhã, cerca de 8 homens surgiram no Bin Li International Grupo Limited, um estabelecimento comercial, localizado na Rua Direita do Kero – Centralidade do Kilamba, S/Nº, Município de Belas, pertencente ao cidadão chinês Chuan Bin Wang.

O grupo apresentou-se como uma equipa de agentes do SIC/PGR. Exibiram passes e, alegando estarem à procura de informações sobre o paradeiro de «um indivíduo altamente perigoso», exigiram – sem mandado – que o funcionário do restaurante fornecesse as gravações de videovigilância do estabelecimento. Este retorquiu que as câmaras do restaurante não funcionavam, logo, não havia imagens para fornecer. Então, José Manuel Carvalho, exigiu que fossem fornecidas as imagens das duas câmaras localizadas na zona superior do edifício. Recorreram a uma funcionária, uma cidadã chinesa, exigindo as gravações de todas câmaras activas do estabelecimento.

No local, através de Artur Constantino dos Santos (especializado em informática), o grupo procedeu a uma varredura exaustiva dos arquivos de videovigilância das duas máquinas de gravação, mas não encontrou nada sobre o «indivíduo altamente perigoso» e procurado. Com ar autoritário, o grupo, na pessoa de Artur Constantino dos Santos, alegou que tinha de levar a máquina central de gravação e processamento de imagens a fim de ser analisada na PGR. A senhora, intimidada e amedrontada, cedeu. O grupo levou a máquina com a promessa de que a devolveria. Mas não a devolveu.

Os integrantes do grupo – que se faziam transportar através de duas viaturas pretas – não estavam trajados com os habituais coletes do SIC e abandonaram o estabelecimento com a promessa de regressar.

A 17 de Dezembro, uma equipa de 3 agentes do SIC visitou o estabelecimento no quadro de uma campanha de sensibilização. Depois de ter tomado conhecimento da invasão realizada pela gangue de Beato Manuel Paulo, a mesma recomendou fortemente para a necessidade de haver cautelas contra indivíduos ou grupos que se digam agentes do SIC ou da PGR, ainda que exibam documentos, mas que actuam sem mandado emitido por um magistrado do Ministério Público.

Não há dúvidas de que a quadrilha de Beato Manuel Paulo continua engajada em destruir o empresário e sua parceira. O casal tem vivido um denso clima de terror, marcado por processos falsos, intimidação dos seus trabalhadores domésticos, ameaças de morte contra os dois e os filhos, tentativa de invasão domiciliar, tentativa de colocação de droga na residência, restrições de viagens etc.

PLANEAMENTO DE ACTIVIDADES CRIMINOSAS

A quadrilha de Beato Manuel Paulo continua engajada na concepção planeamento e materialização de acções de perseguição, bloqueio e neutralização de Francisco Yoba Capita e Cláudia Monteiro de Araújo. O facto de a parceira do empresário ser magistrada do Ministério Público torna o caso ainda mais grave do que já é, de tal sorte, que, se não fosse à inteligência evidenciada pelos dois, já teriam sido neutralizados, desaparecendo como pequenos grãos de areia num deserto gigantesco.

O silêncio e a inacção do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, que está informado dos factos, denunciam que o mesmo não está preocupado com a situação difícil por que passa uma funcionária da instituição que dirige. Mais do que isto, fica evidente o seu profundo envolvimento na rede criminosa dedicada à concepção e realização de actos e esquemas de corrupção, tráfico de influências, desvios de dinheiro, nepotismo, extorsão e outros males.

A Procuradoria-Geral da República é uma estrutura apodrecida. Não é confiável. Está cheia de gânguesteres, cuja exoneração é uma necessidade urgente.