TRIBUNAL DE LUANDA ABSOLVE JORNALISTAS ACUSADOS PELO EX-PGR

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje, 6, os jornalistas Rafael Marques de Morais, fundador do Maka Angola, e Mariano Brás, director do jornal O Crime, acusados pelo ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, de ultraje e ofensa ao seu nome.

Texto de Simão Hossi

Na sessão desta sexta feira, 6 de Junho, a juíza da causa, Josina Falção, declarou ter ficado provado que o acto praticado por Rafael Marques de Morais tinha somente a intenção de informar o público sobre os actos praticados pelo então Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, visto que o processo de aquisição de terras ter sido incompatível com a sua posição pública à altura.

Ficou provado nos autos que o ex-PGR havia adquirido o espaço em causa, no Kwanza Sul, apesar de desistir do mesmo depois da publicação de Marques. Ficou ainda provado que o João Maria de Sousa é sócio de empresas e que, enquanto procurador, não podia exercer actividades comerciais, pois a lei o proíbe.

Para a juíza da causa os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás usaram somente do direito de informar e da liberdade de expressão consagrada na Constituição da República de Angola, pelo que não cometeram crime algum e por isso foram absolvidos.