Tribunal Constitucional “chumba definitivamente” legalização do projecto político PRA-JA de Chivukuvuku
O Tribunal Constitucional “chumbou”, esta quinta-feira, 27, o recurso interposto para a legalização do projecto político de Abel Chivukuvuku.
Segundo o acórdão a que O Decreto teve acesso, o Partido de Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA) – Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, foi “chumbado definitivamente” pelo Tribunal Constitucional, por “não haver razões de sua legalização”.
O Tribunal Constitucional justificou o “chumbo” do recurso para a legalização da formação política, por exemplo, com o facto de algumas assinaturas de cidadãos não estarem em conformidade com as que constam nas cópias dos seus bilhetes de identidade.
Chivukuvuku ainda não se pronunciou sobre a rejeição do recurso mas anunciou recentemente ter negociações bastante avançadas com partidos da oposição para liderar no próximo pleito eleitoral