Trabalhadores reformados da petrolífera Chevron exigem aumento da “Pensão da Reforma”

Um grupo de trabalhadores da empresa petrolífera americana Chevorn manifesta-se insatisfeito com o actual valor da pensão da reforma auferido mensalmente, tendo em conta a perda do poder de compra, por isso, os antigos funcionários apelam às autoridades competentes com vista a ser revisto o valor da reforma que tem sido actualmente pago.

Para os trabalhadores reformados da Chevron, é necessária e urgente a avaliação e revisão da “Pensão de Reforma”, que para eles não tem sido suficiente para suprir as necessidades dos reformados, o que te causado a perda do poder de compra, uma vez que, enquanto funcionários no activo foram descontados a cada mês valores elevados.

Segundo avança o Club-K, actualmente o valor máximo da pensão de reforma é de 607.874,00 kwanzas. O valor inicial que havia sido estipulado era de 578.000,00 kwanzas, que a altura era equivalente a 5.000.00 USD, mas só que, segundo os reclamantes, quando o governo estipulou esse valor não indexou o respectivo valor ao dólar.

À medida que o tempo foi passando, segundo ainda os antigos trabalhadores, a inflacção foi subindo e como consequência o valor da Pensão de Reforma foi perdendo o seu real valor e actualmente é equivalente a 600 e poucos Euros, resultando na perda do valor de compra.

“O que vem frustrando os reformados é que em 2022, o governo fez sair uma lei que é o Decreto Presidencial 161/22 de 20 de Junho que no seu artigo 5º impõe um valor máximo de 607.874,00 Kwanzas como limite máximo da Pensão de Reforma, valor esse que tem estado a trazer uma série de transtornos e constrangimentos na vida econômica e financeira dos reformados, reduzindo dramaticamente o poder de compra”, lamentam.

Com vista a encontrar alguma solução às suas inquietações, o grupo de ex-trabalhadores da petrolífera Chevron foi recebido em audiência pela Provedoria de Justiça.

“O motivo que nos levou para essa audiência é de solicitar a Provedoria de Justiça, no sentido de influenciar, que haja mudança do quadro jurídico legal e actual referente o valor da Pensão de Reforma, de maneira que o reformado consiga viver com o mínimo de dignidade”, escrevem numa exposição enviada ao Club-K.

Segundo o porta-voz do grupo, Sebastião Boaventura “estamos a ver que a lei sobre o valor da pensão dos reformados não satisfaz as necessidades dos reformados, uma vez, que estes não se beneficiam de assistência, nem transporte colectivo e como se não bastasse continuam a pagar certas as taxas com IVA e outros”.

Na Provedoria de Justiça o grupo foi recebido em audiência pelo consultor da provedora de Justiça, identificado por Alcudes, e fizeram parte da comitiva dos antigos trabalhadores da Chevron os senhores Sebastião Cassinda Boaventura, Napoleão João Marques e Pedro Domingos António, em representação dos reformados da indústria Petrolífera Chevron.

Durante a audiência os representas dos reformados apresentaram as suas inquietaçãpes que se consubstanciam no valor da pensão de Reforma, uma vez que, reafirmam, na fase em que estavam no activo estavam vinculados à indústria Petrolífera Chevron e auferiam mensalmente um salário acima dos dois mil e quinhentos dólares pagos em kwanzas e indexado ao dólar no câmbio flutuante (câmbio do dia) e, por conseguinte contribuíram para o INSS por meio de descontos que também eram feitos em kwanzas indexado ao dólar, o que eram valores elevados.

CK