Tenente-Coronel denuncia em carta aberta abusos de poder e injustiças no Camama

Eu, Daniel Afonso Neto, Tenente-Coronel das Forças Armadas Angolanas e  Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta, venho, por este meio, tornar pública a minha indignação e clamor por justiça em nome próprio e em nome das comunidades humildes que represento, em especial camponeses sistematicamente vítimas de abusos, expropriações ilegais e perseguições políticas.

1.Denúncia de abusos de autoridade nos últimos anos, assistimos à consolidação de um padrão de abuso de poder por parte de altos dirigentes do Estado que atuam em flagrante contradição com os princípios do Estado Democrático e de Direito.

O Comandante-Geral da Polícia Nacional Francisco Monteiro Ribas da Silva, Comissário-Geral “Ribas”, tem usado reiteradamente o seu cargo para interferir em assuntos civis, favorecer ocupações ilegais de terrenos, perseguir cidadãos e silenciar vozes incómodas.

Com o apoio do Ministro do Interior, Eng. Manuel Homem, e respaldo de outras figuras influentes como o Governador Provincial de Luanda, Dr. Manuel Gomes Luís Nunes, e a dirigente Luísa Damião, tem sido construída uma rede de influência que interfere na Administração do Distrito Urbano do Camama, impedindo, por vias políticas e fora dos canais legais, a emissão de licenças de limpeza, vedação e construção, mesmo quando os emolumentos já foram pagos e os trâmites legais cumpridos.

Tais práticas não são apenas ilegais: são imorais, inconstitucionais e atentam contra os ideais de justiça social, paz e reconciliação nacional.

2.Tentativas de Intimidação Política Recentemente, tentaram mobilizar a Administração local e o Reitor da Universidade Agostinho Neto para difundir a acusação infundada de que sou “contra o regime”, uma tentativa clara de criminalização da minha figura para inviabilizar projetos sociais que beneficiam centenas de famílias.

Esta estratégia perversa visa apenas legitimar a expropriação de um espaço legalmente atribuído à Konda Marta, para fins obscuros e interesses privados de figuras protegidas pelo silêncio cúmplice de algumas instituições.

3.Apelo à Legalidade, Justiça e Coragem Institucional Estes factos representam uma afronta direta à Constituição da República de Angola, à Lei de Probidade Pública, à Lei de Terras e ao próprio discurso de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República João Lourenço, que afirmou:

“Em Angola, ninguém pode ser tão poderoso que esteja acima da lei.”

4.Reivindicações Legítimas.

Diante dos factos, exigimos:

1-Reposição da legalidade e garantia de protecção aos projectos sociais e produtivos da empresa Konda Marta, voltados ao desenvolvimento sustentável e ao combate à pobreza;

2-Responsabilização criminal e disciplinar dos agentes do Estado envolvidos em atos de abuso de poder, perseguição política e sabotagem administrativa;

3-Exoneração imediata do atual Comandante-Geral da Polícia Nacional Francisco Monteiro Ribas da Silva, por comportamento incompatível com a missão de garantir ordem, legalidade e segurança pública.

Angola não pode continuar a ser refém de elites que se julgam acima da lei. O país pertence ao seu povo — camponeses, trabalhadores, jovens empreendedores e todos aqueles que constroem diariamente um futuro com dignidade.

Estamos do lado da paz, da legalidade e da verdade. Não nos calaremos!

Com firmeza e esperança, Daniel Afonso Neto Tenente-Coronel

Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta

Luanda – Angola