SMITH CHICOTY DEFENDE MANIFESTAÇÕES DE RUA CONTRA “GRADUALISMO GEOGRÁFICO” DO MPLA

O jovem Smith Macedo, mais conhecido nas redes sociais por “Smith Chicoty”, diz que os partidos políticos na oposição e a sociedade civil devem “desencadear uma série de manifestações de rua” nos marcos da Constituição da República de Angola para “impedir o gradualismo geográfico” defendido pelo MPLA nas Eleições Autárquicas aprazadas para 2020.

Texto de Rádio Angola

Em declarações à Rádio Angola, o secretário provincial de comunicação e marketing da CASA-CE na Huíla disse que o processo de auscultação que terminou na passada terça-feira, 31 de Julho, em todo o país, foi supostamente conduzido de forma unilateral pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MATRE), tendo como o suporte o MPLA.

Para Smith Macedo “Chicoty”, os partidos políticos legalmente reconhecidos “não foram tidos nem achados” durante os dois meses que durou à auscultação que visou à recolha de contribuições para o enriquecimento das propostas de leis orgânicas sobre autarquias locais.

O também director do Gabinete Jurídico da coligação nas terras do “Cristo Rei”, o MPLA já tem uma ideia preconcebida sobre o processo e sublinha que as contribuições recolhidas em todo o país em nada vão mudar à pretensão do partido no poder que quer avançar a todo o custo com o gradualismo geográfico.

“Se o MPLA insistir manter-se nessa ideia maléfica, as forças políticas na oposição devem requer à fiscalização preventiva do diploma junto do tribunal constitucional”, que para Smith Chicoth “é um órgão totalmente partidarizado” e se fazer “vista grossa, as igrejas, a sociedade civil e o povo se juntem em ondas de manifestações de rua para exigir o cumprimento da lei”, disse.

Importa salientar que, o Pacote Legislativo Autárquico, então submetido à Auscultação Pública, foi apresentado, nos múltiplos encontros realizados, por académicos nacionais, mediante suporte técnico de especialistas dos Ministérios das Finanças e da Administração do Território e Reforma do Estado, e integra as seguintes Propostas de Leis, as quais, uma vez alvo de tratamento técnico-jurídico serão remetidas à Assembleia Nacional: Lei de Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, Lei da Institucionalização das Autarquias Locais, Lei da Tutela Administrativa, Lei das Finanças Locais, Lei das Atribuições e Competências das Autarquias Locais e Lei Orgânica das Eleições Autárquicas.

Oiça aqui na página da Rádio Angola as declarações do jovem Smith Chicoty sobre o processo de autarquias locais em curso no país.