Situação de direitos humanos em Angola foi “terrível” em 2022, revela Amnistia Internacional

A situação de direitos humanos em Angola “permaneceu terrível” em 2022, diz a Amnistia Internacional (AI) no seu Relatório do Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2023, divulgado esta terça-feira, 28.

Ao abordar as eleições do ano passado, a organização afirma que a repressão de reuniões pacificas e protestos pela juventude aumentou no período pré-eleitoral e acrescenta que a “apatia sem precedentes entre o eleitorado, em que somente 46% votaram, contribuiu para a vitória do MPLA com 51%, a margem de vitória mais pequena de sempre”.

“Quando alegações de irregularidades eleitorais levantaram uma sombra sobre a legitimidade da vitória do MPLA, o Presidente Lourenço tomou posse com uma demonstração de força militar nas ruas e céus de Luanda”, diz o documento.

“Embora não tenha havido registo de violações de direitos humanos nos locais de voto no dia das eleições, numerosas acções das forças de segurança contra o direito à reunião pacífica, protestos e liberdade de expressão no período pré e pós-eleitoral foram registados”, acrescenta a AI para a qual “os agentes da segurança gozaram de impunidade por esses crimes”.

Aquela organização de defesa dos direitos internacionais detalha as prisões de activistas em Cabinda, Malanje e Luanda e ainda “prisões em massa levadas a cabo após as eleições”.

Neste caso, detalha, entre outros, a prisão em Agosto de 19 pessoas na sequência de uma manifestação contra o resultado das eleições em Benguela.

No relatório citado pela Voz de América, a Amnistia Internacional avança que, a prisão do activista Osvaldo Caholo em Setembro e a invasão da casa do jornalista Cláudio Emmanuel, cuja mulher foi torturada por homens não identificados, são outros casos mencionados

“Embora o caso de Claudio Emmanuel tenha sido reportado à polícia que mais tarde se deslocou à casa de Cláudio Emmanuel , ninguém foi responsabilizado”, sublinha o relatório.

Pobreza e fome

O documento descreve também a situação de pobreza e fome em várias zonas de Angola causadas ela seca e revela que em algumas áreas “alguns adultos e crianças tiveram que comer capim para sobreviverem”.

A AI diz que apesar de apelos de organizações internacionais e locais a expropriação de terras para fins comerciais continuou.

“As transferências de comunidades pastorícias para fazendeiros comerciais exarcebaram a falta de alimentos e água ao limitar o acesso de comunidades a terra aráveis e impedindo-os de transferirem o seu gado para terras de pastagem de acordo com as estações do ano”, lê-se no documento.

“As autoridades e os fazendeiros violaram os direitos políticos e de procedimentos dos pastores, incluindo os seus direitos a compensação justa, consultas comunitárias avaliação de impacto ambiental e recolocação”, assevera ainda a AI, que concluiu dizendo que “a insegurança alimentar nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe foi das piores do mundo”.