SERVIÇOS PRISIONAIS RECUSA ENTREGA DE LIVROS AOS RECLUSOS

A direcção-geral dos serviços prisionais, organismo afecto ao ministério do Interior, recusou a proposta apresentada pelo projecto «Empréstimo da Confiança», criado por activistas angolanos, de fazer entrega de livros aos reclusos e reclusas que se encontram em cadeias de Luanda e outras províncias.

Texto de Rádio Angola

A carta a solicitar “autorização para acção cívica” deu entrada no gabinete do director-geral, comissário-prisional principal Jorge de Mendonça Ferreira, em Dezembro de 2017 e só foi respondida no dia 25 do mês em curso, assinada no dia 17 sob despacho n.º 002365/DARP-SP/2018, depois de os membros do projecto insistirem pela resposta por vários meses.

Na carta enviada, os activistas afirmam que, “na sequência deste projecto generalizado, o «Empréstimo da Confiança» abriu o que chamamos de «Linha Prisional» onde visamos fornecer livros gratuitamente a título de empréstimo às pessoas que se encontram privadas de liberdade”.

Lê-se na resposta do organismo (ver documento) que “desde já agradecemos a iniciativa”, e sugere aos activistas que contactem a direcção de assistência e reabilitação penitenciária “para acertos que se impõe”. Dito Dali, membro da equipa que deslocou-se à direcção nacional dos serviços prisionais, contactou a directora de assistência e reabilitação penitenciária, Maria Simone Álvaro do Céu Gaspar, e classificou as suas justificações de “banais e contraditórias à resposta oficial”.

“Ela disse que as normas internas dos serviços prisionais não permitem a entrada nos estabelecimentos prisionais de pessoas que não seja uma empresa e associações devidamente reconhecidas e formalizadas no Diário da República de Angola. Pedi que me entregasse a mesma norma onde espelha esta tese e respondeu que tinha de escrever ao director-geral para solicitar o mesmo documento”, narra o activista.

Maria Simone Álvaro do Céu Gaspar é nova no cargo, tendo substituído o psicólogo Fernandes Manuel, autor de vários livros na área da psicologia e agora com a função de director do instituto de ciências penitenciárias.

Dito Dali ainda exigiu que colocasse essa proibição por escrito, mas a directora recusou, apesar de a resposta oficial ser positiva. O ex-preso político garante ter notado que a nova directora foi ordenada superiormente para não permitir a presença dos activistas nos estabelecimentos prisionais.

“Ela deixou claro que o pedido foi negado, e que mesmo que recorrermos aos documentos legais não será concedida autorização para dar como empréstimo livros aos reclusos. Foi essa a resposta dela”, enfatiza Dito Dali.

Os activistas pretendiam deslocar-se às cadeias uma vez por mês para o acto de entrega e recepção dos livros deixados, conforme lê-se na carta onde argumentam: “Sabemos que alguém privado de liberdade tem necessidade de leitura. Desta forma, queremos contribuir para o bem-estar psicológico destas pessoas”.

Sem compreenderem as razões das autoridades prisionais em não permitir o acesso aos livros aos presos e presas, os jovens contam apenas com a via alternativa que passa por os familiares ou amigos de reclusas e reclusos levarem.

“O familiar ou amigo do preso ou presa escolhe o livro dentre os disponíveis nas nossas páginas; 2.º Contacta-nos pelas redes sociais ou telemóvel para agendar o encontro para receber o livro; 3.º O leitor ou leitora pode ficar com o livro durante 30 dias, sendo que o familiar ou amigo deverá devolver findo esse prazo”, explica a «Linha Prisional».

O projecto foi criado em Setembro de 2017 e tem mais de 50 livros disponíveis para empréstimo na sua página do Facebook, que variam entre história, psicologia, sexo, poesia, direito, jornalismo e ficção. Fazem parte da equipa os jovens activistas Dito Dali, Massilon Chindombe, Leandro «Divac» Freire, Magno Domingos, Harvey Madiba e Sedrick de Carvalho.